Líderes cobram data para votar processo de Cunha no plenário da Câmara

Mesmo com a cobrança enfática de alguns líderes partidários, em almoço nesta segunda-feira (1º), para ler em plenário e marcar a votação do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a próxima semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda resiste. Na reunião, segundo líderes, Rodrigo Maia foi pressionado pelos líderes do PT, PSOL, PDT, Rede, PPS, PSDB e DEM para que seja marcada a data de votação em plenário seja marcada. O novo presidente disse que está estudando o melhor momento e não quis comprometer-se nem mesmo em marcar o dia da leitura em plenário, uma etapa regimental importante para viabilizar a votação.

Assim como há pressão para votação rapidamente, haveria pressão contrária para que a apreciação aconteça após a votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. No almoço com líderes, Maia disse que a leitura pode acontecer nesta quarta-feira ou na próxima semana.

“O ‘centrão’ e o Temer querem jogar para depois do impeachment com medo do Cunha abrir a boca. A melhor semana para votarmos é a semana que vem, antes do início da campanha eleitoral no dia 16 de agosto. Se ele (Maia) vacilar e não ler até esta quarta-feira, abre brecha para a votação não acontecer em agosto”, afirmou o líder do PSol, Ivan Valente (SP).

O líder da Rede, Alessandro Molon, (RJ) também engrossou o coro da cobrança para que a leitura do processo seja feita ainda esta semana para que a Casa possa votar na próxima semana o processo no plenário. Molon argumenta que a segunda semana de agosto será uma “janela” importante de votação antes do início da eleição municipal.

“Semana que vem temos é a janela e não desculpa para não votar (o processo do Cunha), a não ser que a Casa decida adiar por outras razões. A Câmara precisa virar essa página, e os deputados que decidirem faltar, que se expliquem com seus eleitores. O impeachment está no Senado, o assunto da Câmara é a cassação do Cunha, e uma coisa não tem nada a ver com a outra”, cobrou Molon.

Pelo regimento, o processo tem que ser lido por Maia em sessão plenária ordinária para que, a partir da leitura, seja publicado no Diário Oficial da Câmara. Pelas regras, depois de publicado, em dois dias úteis tem que ser pautado com prioridade para votação pelo plenário. Mas, ao contrário do que acontece no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, não há trancamento da pauta. Ou seja, mesmo se não votar o processo contra Cunha, o plenário pode votar outros projetos que estão na pauta. A inclusão na pauta depende da vontade do presidente da Casa. Normalmente os presidentes costumam chamar uma sessão, com pauta única, para apreciar processos por quebra de decoro parlamentar.

Mais cedo, em entrevista, Maia disse que a data dependerá do quórum e que trabalharia para que a votação aconteça ainda em agosto. Ao deixar o almoço com os líderes partidários, Rodrigo Maia não deu entrevista à imprensa. Valente e outros deputados avisaram que irão cobrar em plenário que a data seja marcada. Na reunião, Maia teria dito que irá pegar o histórico das votações de processo contra parlamentares, ver os que foram mais rápidos e mais lentos, e fazer uma média para decidir sobre a votação de Cunha.

Um dos fatores que fez com que alguns deputados da nova oposição apoiassem a eleição de Maia contra o candidato do centrão, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), foi a garantia de que não iria evitar a votação do processo contra Cunha. Maia foi um importante aliado de Eduardo Cunha no início da legislatura, ganhando importantes relatorias, como a da reforma política. Os dois se afastaram depois que Cunha agiu para que Michel Temer não aceitasse a indicação de Rodrigo Maia para a Liderança do Governo na Câmara e indicasse o candidato do centrão, André Moura (PSC-SE).

A cobrança para que Rodrigo Maia marque a data de votação do processo contra Cunha foi feita, no almoço desta segunda - o primeiro do novo presidente com os líderes - por partidos da nova e da velha oposição. Os líderes dos partidos do centrão, segundo outros líderes presentes, não se manifestaram.