Rodrigo Maia deve dar menos espaço para pauta conservadora na Câmara

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Disposto a caminhar cauteloso no comando da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já sinalizou que a votação de propostas conservadoras, uma das marcas da gestão anterior, do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), devem ficar em segundo plano na Casa.

Maia indica nas entrevistas que concedeu à imprensa que a ideia é evitar o debate de assuntos polêmicos, e que dividem radicalmente o plenário.

O novo presidente do Legislativo teme que qualquer aresta criada entre as bancadas possa respingar nas pautas de fato consideradas prioritárias para o Planalto no momento, como medidas na área econômica e trabalhista.

Ligado à bancada evangélica, Cunha imprimiu derrotas para os setores progressistas, colocando em pauta temas como, por exemplo, a redução da maioridade penal, o Estatuto da Família e a revogação do Estatuto do Desarmamento. Maia pertence a uma legenda também conservadora, ligada à bancada ruralista e a setores empresariais, mas tem perfil conciliador e foi alçado à cadeira máxima com apoio de legendas variadas, inclusive de parlamentares do PT, PDT e PCdoB.

“O Maia é um perfil completamente diferente na comparação com Cunha. Maia é mais liberal economicamente e menos conservador politicamente.”

João Vergueiro Especialista em Administração Pública.

Entre as pautas que Maia deve deixar em “banho-maria” durante sua gestão está a possibilidade de alteração nas regras de demarcação de terras indígenas. Na contramão do que defendem movimentos indígenas, a bancada ruralista quer transferir a palavra final sobre o assunto ao Congresso Nacional, o que enfraqueceria a atuação da Fundação Nacional do Índio, por exemplo. Outra proposta que já está presente nos discursos dos políticos ligados a setores religiosos, a que inclui o “Programa Escola sem Partido” entre as diretrizes e bases da educação nacional, também não deve avançar na gestão Maia.

O especialista em Administração Pública João Vergueiro, da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), observa que, mesmo sem Cunha no comando, a chamada bancada BBB (boi, bala, bíblia) não deve desaparecer, ainda que passe a ganhar menos holofote na nova fase da Câmara dos Deputados: “Frentes parlamentares, como a bancada BBB, são consideradas mais fortes e coesas do que os próprios partidos”, lembra ele.

Negociador

Para evitar polêmicas, Maia deve apostar em negociação. Um dos primeiros compromissos oficiais após ser eleito presidente da Casa foi um café da manhã com o seu adversário no segundo turno da disputa, o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), nome indicado pelo Centrão, grupo ligado a Cunha. “Maia vai precisar negociar até o fim. Cunha foi eleito no primeiro turno e ganhou “seguidores” para sustentar toda sua gestão. Maia fez uma boa articulação para ganhar a eleição, mas focou na eleição, que tinha mais de dez candidaturas. Agora é que começam as negociações em torno das pautas da Casa”, alerta Vergueiro.

Ao contrário do que fez Cunha, que impôs uma pauta própria para sufocar o Planalto, Maia deverá andar em sintonia com o governo Temer, que já colocou a “agenda econômica” como prioridade. “Maia terá pouca liberdade de ação, mas, se conseguir demonstrar que há um trabalho em conjunto, que atende a interesses maiores, comuns, ele pode deixar uma marca, um legado”, comenta o especialista da Fecap.