Lula confirma Toffoli no Supremo

Brasília - O presidente Lula indicou ontem oficialmente o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a cadeira de Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu há duas semanas. O ministro de Relações Institu­­­cionais, José Múcio Monteiro, também foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

As escolhas não foram surpreendentes. A decisão será publicada hoje no Diário Oficial da União e agora depende do aval do Senado. Os dois nomes serão sabatinados na Comissão de Cons­­­tituição e Justiça (CCJ) da Casa e precisarão de aprovação em plenário da maioria dos 81 senadores.

Por enquanto, apenas Toffoli sofre certa resistência por parte do PSDB, enquanto Múcio Monteiro, que é deputado federal com mandato pelo PTB, não deve encontrar barreiras. "O Toffoli é um militante petista, uma opção descabida. Vamos cobrá-lo", disse o senador Alvaro Dias (PSDB). O paranaense tem liderado as críticas ao jurista, mas o ataque não encontrou adesão entre os demais partidos de oposição, como DEM.

Ontem, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), indicou Francisco Dornelles (PP-RJ) para relatar a nomeação de Toffoli. As sabatinas devem ocorrer nas próximas duas semanas. De acordo com o regimento do Senado, a sessão é restrita aos 46 membros da comissão, mas não é obrigatório fazer perguntas. As entrevistas são normalmente engessadas e funcionam mais como um espetáculo de bajulação dos indicados do que uma verdadeira aferição de conhecimentos (nunca houve reprovação de um nome para o STF). Como ressaltou Alvaro, Toffoli possui laços estreitos com o PT desde que começou na carreira. O advogado formou-se pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, em 1990, e logo depois foi contratado como assessor jurídico da bancada petista na Assembleia Le­­gislativa de São Paulo. Depois, mi­­grou para a assessoria da legenda na Câmara de De­­putados.

A aproximação a Lula ocorreu durante a campanha presidencial de 1998, quando passou a integrar o primeiro escalão da equipe jurídica. Nas duas disputas seguintes, assumiu a chefia da área. Em 2006, teria recebido honorários de R$ 1 milhão pelo trabalho.

Para o professor de Teoria do Estado da Universidade de São Paulo, Edmir Netto de Araújo, a escolha de Lula não pode ser contestada apenas por ser política. "Não estamos falando de uma vaga comum, que possa ser preenchida por concurso público. É um ato exclusivo do presidente, que evidentemente tem implicações políticas."

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu sinais de que a tese do professor será adotada pelo Senado. "Todo juiz um dia foi advogado e larga essa atividade para se dedicar ao tribunal. Todos abandonam tudo isso."

Nessa mesma linha, a indicação em 2002 do atual presidente do STF, Gilmar Mendes, também pode ser considerada partidária. Assim como Toffoli, Mendes ocupava o cargo de ministro-chefe da AGU quando foi escolhido para o Supremo por Fernando Henrique Cardoso. Por outro lado, Toffoli sofre resistências veladas dentro do próprio STF por questões curriculares – além de jovem (tem apenas 41 anos) foi reprovado duas vezes em concursos para a magistratura estadual de São Paulo e não fez mestrado nem doutorado.

Oficialmente, porém, o advogado só tem recebido elogios dos futuros colegas. "Sangue novo é bom. Não vejo problema de ter 41 anos de idade", afirmou Carlos Ayres Britto. Para Mendes, Toffoli "é uma pessoa qualificada, que tem um bom diálogo no tribunal e que vem desenvolvendo um bom trabalho na AGU".

Toffoli tornou-se o oitavo indicado pelo presidente desde 2003. Na atual composição do Senado, restaram dois nomes do período FHC, um do governo José Sarney e outro da gestão Fer­­nando Collor de Melo (ver infográfico). Em agosto de 2010, Lula terá de fazer uma nova escolha para o lugar de Eros Grau, que se aposentará compulsoriamente aos 70 anos.