Lula deve concluir reforma ministerial esta semana

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Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclui a reforma ministerial com alterações em quatro pastas e a criação de duas secretarias com status de ministério, a Câmara tenta retomar votações de medidas provisórias com a promessa da oposição de suspender a obstrução.

Duas reuniões decisivas ocorrem nesta segunda-feira (26) para acabar com o impasse em torno do Ministério dos Transportes. Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e técnicos discutem o formato da Secretaria dos Portos, que deve ser entregue ao PSB. Depois disso, o presidente recebe o senador Alfredo Nascimento (PR-AM). No encontro, o presidente deverá convidá-lo à pasta que comandou de 2004 a 2006.

Apesar de Lula precisar definir os titulares da Previdência e do Desenvolvimento Agrário, a dificuldade resume-se aos Transportes diante da disputa entre PSB e PR. A posse dos novos ministros deve ser marcada para quarta-feira (28), segundo auxiliares do presidente.

Lula nomeará Miguel Jorge para o lugar de Luiz Fernando Furlan no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Pedro Brito para a Secretaria dos Portos; e o jornalista Franklin Martins para a secretaria de Comunicação Social, que aglutinará as funções de publicidade governamental e relacionamento com a imprensa.

O Ministério da Previdência está prometido ao PDT e a definição afunila-se entre o presidente da legenda, Carlos Lupi, e o secretário-geral, Manoel Dias. No caso do Desenvolvimento Agrário, Lula espera o PT resolver quem será o indicado; é possível a manutenção do ministro Guilherme Cassel no cargo. Visita italiana

A agenda do presidente dá uma pausa nas negociações partidárias na terça-feira quando recebe o primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi. Além da discussão sobre acordos na área de energias renováveis, sobretudo os biocombustíveis, a questão da extradição do italiano Cesare Battisti, preso no Rio de Janeiro na semana passada, também estará na pauta.

Battisti foi detido após uma ação envolvendo as polícias francesa, italiana e brasileira. Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália, onde é acusado de assassinar quatro pessoas na década de 1970, quando era membro da organização de extrema esquerda Proletários Armados para o Comunismo.

Câmara e Senado

As votações nas duas casas do Congresso estavam obstruídas por movimentos da oposição. Os senadores de PSDB e PFL protestavam contra o veto do presidente à emenda três da Super-receita e os deputados eram contra o engavetamento da CPI do Apagão Aéreo.

As votações serão retomadas graças a um acordo de líderes no Senado e à promessa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações sobre a criação da CPI ainda nesta segunda.

Na Câmara, o início da votação das 12 medidas provisórias que trancam a pauta está marcado para esta segunda. A pauta contém a MP que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a que reajusta em 4,5% anualmente a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2007 a 2010.

Os senadores devem votar dez medidas provisórias que obstruem os trabalhos. As votações devem ser retomadas somente na terça-feira (28). O primeiro item da pauta do Senado é a MP 333, que abre crédito extraordinário de R$ 690,9 milhões para nove ministérios, mais a presidência da República.