Lula diz que sua equipe não influencia veto em emenda do pré-sal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que não vai se deixar influenciar por pareceres de sua equipe em relação a um possível veto a emendas dos projetos do novo marco regulatório do pré-sal.

Ele afirmou que já tem opinião formada sobre a questão, mas que somente será conhecida quando o projeto chegar à sua mesa.

"Só vou me manifestar nos autos do processo. Tem um dia que chega na minha mesa, quando chegar na minha mesa eu chamo as pessoas que têm que dar parecer, a Fazenda, a Previdência, o Planejamento", afirmou em entrevista após inauguração de um gasoduto da Petrobras em Minas Gerais.

"Se o parecer deles for de acordo com o meu, muito que bem. Se eles quiserem vetar e seu não quiser, eu não veto", declarou.

Lula voltou a insistir que a redistribuição dos royalties da produção de petróleo no país não deveria ser votada em meio à campanha eleitoral deste ano, apesar de ter pedido urgência em um projeto de lei para um novo marco regulatório do setor.

"A questão do pré-sal, eu tenho alertado aos companheiros senadores e deputados de que o tema do royalty não deveria ser discutido neste momento eleitoral, porque aí a razão não existe. Existe a paixão, existe a promessa do dinheiro fácil, a promessa de que as pessoas deixam de discutir as coisas com racionalidade", avaliou.

O governo mandou quatro projetos para o Congresso depois que a Petrobras descobriu reservas gigantes de petróleo e gás natural abaixo da camada de sal no fundo do mar na costa brasileira. Com reservas que vão mais do que dobrar as atuais do país, o pré-sal abrange uma faixa de 800 quilômetros do Espírito Santo a Santa Catarina, com maior incidência na bacia de Santos (SP).

Para facilitar a aprovação dos projetos o governo retirou uma polêmica redistribuição dos royalties para todos os Estados e Municípios do país e não apenas os produtores, como é atualmente, mas o senador Pedro Simon (PMDB-RS) acrescentou emenda restabelecendo a divisão mais ampla e ainda tornando a medida retroativa ao antigos contratos.

A emenda está vinculada ao projeto que cria o Fundo Social e a partilha de produção no Brasil, aprovado na semana passada, e como foi alterado terá que ser votado na Câmara antes da sanção presidencial. Se não for derrubado na Câmara o governo já sinalizou que vai vetar a emenda.