Os líderes do governo na Câmara e no Senado traçam estratégias para, a partir da próxima semana, tentar reverter a emenda do senador Pedro Simon (PMDB) que determina a divisão igualitária dos royalties do petróleo. O texto aprovado pelos senadores na madrugada de quinta-feira (10) está previsto para ser votado pela Câmara na terça-feira (15).
O líder do governo entre os deputados, Cândido Vaccarezza (PT), acredita que é possível resolver a questão ainda neste semestre e aposta na capacidade de convencer os colegas de que as propostas de Simon são inconstitucionais. No Senado, o líder Romero Jucá (PMDB) aguarda a votação e prepara a opção de retomar as discussões sobre o tema somente em novembro, quando o clima eleitoral deixará de ser fator de influência.
Tramitação
A tramitação das questões relativas ao pré-sal começou no segundo semestre de 2009, por iniciativa do Executivo. O governo elaborou quatro projetos de lei (PL) relativos ao petróleo recém-descoberto em território brasileiro e ao futuro de sua exploração: o PL 5941/09, que trata da capitalização da Petrobrás; o PL 5940/09, que disciplina a distribuição dos recursos (Fundo Social); o PL 5938/09, sobre o marco regulatório; e o PL 5939/09, sobre a criação da Petro Sal.
Todos os projetos foram enviados ao Congresso para votação, aprovados na Câmara (alguns com mudanças significativas) e seguiram para avaliação dos senadores. (veja infográfico abaixo).
Entre deputados
Líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT) vem repetindo em suas declarações que não quer deixar que a questão chegue a um possível veto de Lula. "Quero votar o pré-sal agora, neste semestre", disse ao G1 na sexta-feira (11). "Vou mostrar para os deputados que essa aprovação no Senado é inconstitucional."
Principal defensor das alterações do texto dentro da Câmara e responsável pela primeira emenda ao texto do Executivo, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) defende a legalidade do projeto de lei. "Tenho certeza que, ao chegar aos tribunais, e haverá de chegar, ela é perfeitamente legal."
Caso a oposição vença novamente na Câmara, as lideranças contam com o veto de Lula e as manobras possíveis dentro do Senado. Entretanto, nesse caso, os governistas pretendem retomar o assunto somente após as eleições.
Novembro
Dos quatro projetos, dois já foram votados no Senado e dois ainda permanecem em tramitação. Um deles é tratado por Jucá como saída para preservar a maior fatia dos recursos para estados produtores.
A atenção do líder se volta para o PL 5938, que recebeu o nome de PLC 16/2010 no Senado e ganhou regime de urgência. É o primeiro item da pauta e poderia ser votado já na quarta-feira (16), mas Jucá diz que vai tirar o regime de urgência e pretende colocá-lo em votação somente no dia 10 de novembro. "Eu vou trabalhar nesse projeto o modelo de royalties. Vou desconsiderar (a atual) e trabalhar uma nova (proposta)", disse.
Ele admite que há chance de novamente vir a ser colocada no texto uma emenda que preveja a divisão igualitária dos recursos entre os estados. Mas, o líder do governo diz que após as eleições será menor a chance de uma nova emenda desvirtuar as intenções de Lula. "Pode (haver emenda), mas vai ter passado a eleição, a falta de coragem de alguns parlamentares de não se subjugar às pressões vai ficar notória."
"Nada muda"
Para Simon, o plano do governo não dará resultados. Primeiro, porque ele acredita que a Câmara vai manter sua emenda e, depois, porque há disposição para enfrentar um eventual veto do presidente. "Duvido muito que esse dispositivo seja mudado na Câmara. Ela já votou com firmeza na primeira vez. Agora, o projeto que foi votado no Senado, melhora o da Câmara", diz.
O senador faz referência ao fato de que a nova redação dos senadores estabelece que o governo recomponha a receita dos estados produtores, que seriam prejudicados pela divisão igualitária da receita dos royalties. "O governo tentou ganhar no grito no Senado. Queria votar tudo e empurrar os royalties", critica.
Para ele, é ineficaz a ideia de que retrabalhar o PLC 16/2010 e apresentá-la no futuro possa alterar os rumos do que a oposição já defende e conquistou. "Não muda nada."
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