Lula e Dilma não fizeram campanha antecipada, conclui TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (14) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não fizeram campanha antecipada durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília nos dias 10 e 11 de fevereiro.

Em plenário, por unanimidade, os ministros negaram a representação do PSDB e DEM, que pedia a aplicação de multa a Lula e Dilma. As legendas de oposição avaliaram que o evento, que reuniu mais de 3,5 mil prefeitos, teve caráter eleitoreiro.

O relator do processo, Arnaldo Versiani, descartou que o encontro tenha caracterizado uma campanha antecipada. "As propostas são em sua maioria baseadas em matérias jornalísticas. E quando vai se verificar na realidade o que aconteceu, não há essa evidência probatória de propaganda eleitoral antecipada por parte de qualquer um dos envolvidos", disse Versiani.

No dia 13 de março, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer ao TSE, no qual conclui que não houve campanha antecipada. O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, recomendou que os ministros rejeitassem os pedidos das legendas de oposição.

"Esse encontro dos prefeitos, aliás, se constituiu em evento suprapartidário, no qual compareceram prefeitos de todas as legendas partidárias. Não houve nenhuma prova sequer de que houve algum tipo de propaganda política. Tanto que na abertura do evento compareceu o governador do Democratas do Distrito Federal [José Roberto Arruda]", destacou o vice-procurador nesta noite, em plenário.

O advogado da União Fernando Luiz Albuquerque sustentou que o evento não teve caráter eleitoreiro. Acrescentou que em nenhum momento foi citado que Dilma seria candidata e sequer que ela "seria a melhor candidata para a sucessão de Lula". "A ministra Dilma náo pode ser considerada sequer pré-candidata. Ela teve recentemente problemas de saúde. Inúmeros políticos se preocuparam com essa situação".

Já o advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, acusou o presidente e a ministra de terem agido durante o evento com objetivos eleitoreiros. Ele citou um estúdio que oferecia a prefeitos fotos manipuladas digitalmente ao lado de Lula e Dilma.

"Quem quisesse tirava foto ao lado do presidente", afirmou Alckmin. Ele ponderou que podem não ter sido os organizadores os responsáveis pela contratação do estúdio, mas que "é óbvio" que quem instalou o serviço "compreendeu exatamente a natureza do evento". "Para um bom entendedor um pingo é letra", completou.