O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, neste sábado, o direito de greve dos funcionários públicos federais. Mas reafirmou que é a favor que os dias parados em caso de paralisação sejam descontados do contracheque dos servidores:
- Senão vira férias - afirmou o presidente, logo depois de receber de populares, no Palácio da Alvorada, os parabéns pelos 62 anos que completa neste sábado.
O governo já trabalha para adotar esta medida, permitida após a decisão do Supermo Tribunal Federal (STF) de estender aos servidores as regras que se aplicam aos trabalhadores da iniciativa privada.
De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, três categorias deverão ser os primeiros alvos do novo entendimento: funcionários administrativos da Polícia Federal, servidores do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e parte do quadro (área previdenciária) da nova Receita Federal do Brasil (Super-Receita).
O objetivo central do governo, que vinha trabalhando há mais de um ano numa proposta de regulamentação das paralisações no setor público, é coibir greves abusivas, que prejudicam a prestação de serviço à população e, por tabela, geram prejuízo político. Só este ano, foram seis greves enfrentadas, sem contar as três em andamento.
O direito de greve está assegurado, mas a paralisação deve ser comunicada à União 48 horas antes, em geral, e com 72 horas de antecedência em caso de serviços essenciais (como assistência médica e hospitalar, transporte coletivo e coleta de lixo). Deverão ser mantidos trabalhando 30% do quadro de pessoal, entre outras regras.
Lula sobre 3º mandato: 'O Brasil não precisa disso agora'
Lula voltou a rechaçar qualquer alteração na Constituição que permita a disputa de um terceiro mandato por presidentes, governadores e prefeitos.
- O Brasil não precisa disso agora - disse o presidente, que afirmou, como já o fez em diversas outras ocasiões, ser favorável à alternância de poder como forma de fortalecimento da democracia.
O posicionamento do presidente ocorre após dois deputados da base aliada - Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos Willian (PTC-MG) - terem declarado publicamente que defendem a idéia e que estariam dispostos a apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitisse que os chefes dos Executivos federal, estaduais e municipais possam recandidatar-se em 2010 mesmo que já estejam cumprindo o segundo mandato.
Na véspera, o governo já havia criticado a proposta dos dois parlamentares.Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello. classificou como uma blasfêmia a intenção dos aliados de Lula.
Homenagem ao PT
Lula comemorou, por meia hora, seu aniversário com pouco mais de cem populares na entrada do Palácio do Alvorada. O tradicional "Parabéns pra você" foi cantado duas vezes e o presidente apagou as velinhas do bolo doado por simpatizantes.
De bom humor, o presidente vestia uma guaiabera (tradicional camisa cubana) vermelha e calças brancas, repetindo as cores dos balões que decoravam as duas tendas montadas. Os tons foram uma homenagem ao PT. Lula cumprimentou dezenas de populares, convocados no boca-a-boca e por e-mail pelo ex-dirigente da CUT em Brasília José Zunga e amigos.
Dona Marisa Letícia, de chapéu, acompanhou a festa e utilizou as mesmas cores: camiseta vermelha e saia vermelha e branca.
Pirulitos e refrigerantes foram distribuídos. Às 11h30m, Lula falou rapidamente com a imprensa, despediu-se e voltou para o interior da residência oficial, onde passa a data com alguns familiares.
As comemorações do aniversário do presidente começaram na noite de sexta-feira, em festa no Palácio da Alvorada para a qual foram convidados ministros, os líderes no Congresso, os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o interino do Senado, Tião Viana, comandantes das Forças Armadas e os assessores mais próximos de Lula.