O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja reestruturar o Ministério da Defesa, criado em 1999 e considerado "sem função determinada" pelo governo petista. A mudança deve ser conduzida pelo sucessor do ministro Waldir Pires, que se prepara para deixar o cargo, mas sem data definida. Nesta terça-feira, em reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputados de oposição pediram a substituição do ministro , desgastado com a crise no setor aéreo.
Lula quer que a Defesa atue como um dos eixos da política industrial e oriente de fato os comandos das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), disseram um dirigente do PT e uma fonte do governo. Há poucas semanas, Lula comentou com amigos que gostaria de ter o ex-presidente e atual senador José Sarney (PMDB-AP) no cargo, mas não deixou claro se teria feito uma sondagem neste sentido. Aliados do ex-presidente dizem que Sarney recusaria qualquer convite que se assemelhasse a uma "homenagem".
O Ministério da Defesa tem uma despesa prevista de R$ 38 bilhões no Orçamento de 2007, a maior parte para pagamento de pessoal ativo e inativo. Apenas R$ 1,9 bilhão estão previstos na rubrica "investimentos". O Exército controla a estatal Indústria de Material Bélico (Imbel).
- O presidente quer criar um verdadeiro Ministério da Defesa, levando em conta as características de um país capitalista no qual é muito grande a presença do Estado - disse um dirigente do PT que participou de discussões sobre o tema.
Lula também conversou sobre a Defesa com aliados de outros partidos. Em janeiro, dirigentes do PP apresentaram ao presidente uma proposta de política industrial e tecnológica voltada para as necessidades das Forças Armadas. Eles lembraram a Lula que países como a França e os Estados Unidos utilizam as encomendas militares para impulsionar setores da economia e desenvolver tecnologias que se incorporam à vida civil e aos negócios.
O programa de governo da campanha da reeleição de Lula, em 2006, assume o compromisso de "reconstruir a indústria bélica nacional, de forma articulada com os países da América do Sul".
Os países vizinhos são vistos pelo governo Lula como mercado potencial e parceiros complementares na produção e comércio de material bélico.
O programa de governo também aponta a necessidade de "concluir o processo de institucionalização do Ministério da Defesa".
A estrutura criada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estaria mantendo os comandos militares como unidades autônomas, segundo os críticos, sem um comando civil efetivo.
O primeiro ministro da Defesa de Lula, o diplomata José Viegas, tentou iniciar esse processo, mas caiu, em 2004, numa sucessão de atritos com comandantes militares e também na área política.
O ex-governador Waldir Pires, do PT, chegou ao Ministério da Defesa no dia 31 de março do ano passado, substituindo o vice-presidente José Alencar, que precisava deixar o cargo para disputar a reeleição, como exige a lei.
Lula tem procurado preservar Pires do desgaste com a crise do tráfego aéreo, desencadeada em outubro passado a partir de um movimento reivindicatório dos controladores de vôo, subordinados ao Comando da Aeronáutica.
O presidente considera o ministro mais vítima do que responsável pelos transtornos nos aeroportos. No auge da crise, em dezembro, Lula avisou que Pires não deixaria o governo sob acusações, segundo um ministro político.
Lula incluiu a reformulação do Ministério da Defesa em sua agenda de conversas com o PT, mas não ofereceu o cargo nem pediu indicações para o lugar de Pires, segundo dirigentes do partido.
O presidente também não deixou claro se a substituição de Pires fará parte da reforma ministerial em curso ou ficará para uma próxima etapa.
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