Maioria de deputados e senadores é contra terceiro mandato

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Em tempos de discussão da Reforma Política e da possibilidade de se mudar as regras eleitorais e permitir um terceiro mandato para presidente da República, uma pesquisa feita com deputados e senadores mostra que a maioria deles (51,3%) é contra a reeleição para a presidência.

Entretanto, quando perguntados sobre a manutenção dos quatro anos de mandato para presidente e deputados, com apenas uma reeleição e oito para senadores, 32% se disseram favoráveis e 23,3% defendem apenas o aumento do mandato do presidente de quatro para cinco anos, com proibição de reeleição.

A pesquisa foi feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que entrevistou 150 parlamentares 120 deputados e 30 senadores. Apesar do número ser bem menor que o total nas duas Casas (513 deputados e 81 senadores), os entrevistados representam a proporcionalidade partidária, de estado e sexo no Congresso.

A maioria dos parlamentares (53,3%) ainda defendeu que as mudanças eleitorais, resultado da Reforma Política, comecem a valer já nas eleições do ano que vem.

Quanto ao sistema eleitoral, 35,3% querem manter o atual sistema, com o voto em lista aberta, em que o eleitores votam diretamente no candidato de sua preferência. A proposta de adoção do voto em lista fechada, 30% são favoráveis, mas desde que seja uma lista flexível, em que o eleitor vote preferencialmente em um determinado candidato da lista.

O sistema de lista fechada e bloqueada, uma das principais propostas da reforma política, encontra apoio de apenas 25,3% dos entrevistados. Em caso de adoção da lista fechada, 51,3% são contra reserva de vagas para os sexos, cabendo convenção definir a ordem dos nomes na lista, independente do sexo.

Os entrevistados ainda são favoráveis atual regra de inelegibilidade, em que o candidato só é impedido de se eleger quando condenado em última instância pela Justiça ou com trânsito em julgado. Do total, 32% defendem que o candidato só se torne inelegível quando condenado judicialmente em segunda instância.

Quase metade, 46%, defende a fidelidade partidária relativa, com liberdade para o parlamentar discordar pontualmente do partido, só perdendo o mandato em caso de mudança de legenda sem motivo relevante. Quanto fidelidade ampla, com a perda de mandato em caso de mudança de partido ou desobediência s diretrizes partidárias, 42% são favoráveis. Apenas 4% preferem que o mandato pertença ao parlamentar e que ele possa mudar de partido sempre que julgar conveniente. Mas, 54% do total são favoráveis janela partidária, prazo para que os parlamentares possam trocar de partido treze meses antes das eleições.

Os deputados e senadores que participaram da pesquisa são favoráveis s coligações apenas nas eleições majoritárias (51,3%) E, em caso de fim das coligações, 42,7% defendem a constituição de federação de partidos, que não poderá ser desconstituída por menos de três anos. E a maioria, 58,7%, é favorável ao financiamento público de campanha.