Maioria do STF condena Valdemar Costa Neto e Jefferson

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Por seis votos a zero, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelo crime de corrupção passiva. Gilmar Mendes foi o sexto ministro a votar pela condenação dos dois réus, principais personagens dos seus partidos no escândalo. Além de Mendes, o relator Joaquim Barbosa, o revisor Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux votaram pela condenação de Jefferson e de Valdemar pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram pela absolvição de Valdemar pelo crime de quadrilha.

Roberto Jefferson foi o delator do esquema. Em entrevista à Folha de S.Paulo em junho de 2005, Jefferson falou sobre a existência de uma mesada paga mensalmente aos deputados para que votassem a favor de projetos de interesse do governo.Ainda faltam votar os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da corte, Ayres Britto. Dias Toffoli precisou sair do plenário para acompanhar a sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e não votou nas acusações contra Valdemar. Os ministros ainda podem mudar o voto até o fim da votação deste capítulo.

Valdemar era presidente do PL (atual PR) na época do esquema e foi acusado de receber R$ 8,8 milhões do valerioduto. Parte desse dinheiro, ele recebeu através da Guaranhuns, empresa especializada em lavagem de dinheiro.

Em sua defesa, Valdemar disse que o dinheiro era para pagar dívidas da campanha de 2002, como parte de um acordo eleitoral com o PT.

Pedro Corrêa

Com seis votos a favor, a maioria dos ministros votou pela condenação do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) por corrupção passiva e do sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado por lavagem de dinheiro.

A condenação ocorreu com o voto do ministro José Antonio Dias Toffoli. Ele analisou a denúncia contra os réus do PP e suspendeu sua participação por conta da sessão no TSE.

Ele condenou Corrêa e o deputado Pedro Henry (PP-MT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.O ministro ainda pediu a condenação de Quadrado por lavagem de dinheiro, que teria participado do esquema para ocultar a origem do dinheiro do PP recebido do valerioduto.

Ele absolveu o ex-assessor João Claudio Genu dos dois crimes. Toffoli não analisou a acusação de formação de quadrilha.

Como o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, absolveu Henry dos dois crimes e Corrêa da lavagem ainda não há maioria pela condenação nesses casos.O deputado, no entanto, está a um voto da condenação por corrupção e lavagem.