Considerado por parte da população um dos principais inimigos públicos do país em 2016, Renan Calheiros (PMDB-AL) deve sair dos holofotes ao deixar a Presidência do Senado no fim de janeiro. A substituição, porém, deverá ser na linha do seis por meia dúzia. O mais cotado para ficar com a cadeira é o também peemedebista Eunício Oliveira (CE). Investigado na Operação Lava Jato e apelidado de Índio na lista de propinas da Odebrecht, o parlamentar é considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) um “notório aliado” de Renan.
Líder do PMDB no Senado, Eunício dará sequência à linhagem e ao modus operandi de senadores nordestinos do partido no comando da Casa. Entre 2009 e 2012, o posto foi ocupado pelo maranhense José Sarney, que foi sucedido por Renan Calheiros. E será com a benção do atual presidente do Senado, e também do presidente Michel Temer (PMDB), que o parlamentar cearense passará a sentar-se numa das cadeiras mais importantes do país − de relevância ainda maior no conturbado momento político vivido hoje em Brasília.
Mas, em vez de ajudar a apaziguar os ânimos no Congresso Nacional, a ascensão de Eunício tende a colocar mais combustível nessa fogueira. O senador foi citado em delação de Nelson Mello, ex-diretor de relações institucionais do grupo Hypermarcas, de produtos farmacêuticos, no âmbito da Lava Jato. Ele afirmou ter pago R$ 5 milhões a prestadores de serviço da campanha do parlamentar ao governo do Ceará, em 2014, por meio de contratos fictícios.
Índio
Mais recentemente, o nome de Eunício voltou ao centro dos escândalos na capital federal em delação do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Segundo o executivo, Eunício, Renan Calheiros e Romero Jucá (PMDB-RR) formam o “grupo dominante do PMDB no Senado”. “Esse fato dá a esse núcleo grande poder de barganha, pois possui a capacidade de praticamente ditar os rumos que algumas matérias serão conduzidas dentro do Senado”, afirmou em depoimento.
Segundo o delator, geralmente em troca de doações eleitorais – legais ou via caixa dois −, o trio ajudava em renovações de contratos e propostas de legislação que interessassem à Odebrecht, como redução de impostos para construtoras, incentivos e desonerações para a indústria petroquímica e estrutura do sistema brasileiro de defesa da concorrência.
No total, o esquema teria atuado em pelo menos 11 medidas provisórias e três projetos de lei no Congresso. Como exemplo, Melo Filho mencionou que a construtora pagou R$ 7 milhões aos três parlamentares para garantir a aprovação da MP 613/2013, que permitiu à Odebrecht economizar recursos no pagamento de impostos. No acerto, R$ 2,1 milhões foram para Eunício e R$ 4 milhões para Jucá e Renan.
Para PGR, Eunício é ‘notório aliado’ de Renan
Ao lado do presidente da República Michel Temer (PMDB), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi tratado como “notório aliado” de Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo procurador-geral da República. A afirmação está na primeira denúncia feita por Rodrigo Janot na Operação Lava Jato contra o presidente do Senado.
Segundo a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Renan pegou propina de R$ 800 mil em 2010 da Serveng para intermediar contrato da empresa com a Petrobrás. Originalmente doado ao diretório nacional do PMDB, o dinheiro foi repassado ao Comitê Financeiro Estadual para senador da República do estado de Alagoas e à própria campanha de Renan.
Na época, destacou Janot, o presidente nacional da legenda era Michel Temer, enquanto o tesoureiro era Eunício Oliveira.