Os executivos José Ricardo Nogueira Breghirolli, ex-superintendente administrativo da Construtora OAS, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, ex-diretor Financeiro da Construtora OAS, usaram o direito constitucional de ficar em silêncio e voltaram a frustrar as expectativas dos deputados da CPI da Petrobras nesta quinta-feira (28). Os empreiteiros, que seriam ouvidos na condição de investigados, foram dispensados em seguida.
Dos empreiteiros e empresários convocados esta semana, só o ex-vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Hermelino Leite decidiu falar aos deputados. Na mesma sessão de terça-feira (26) o ex-presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa João Ricardo Auler e o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ficaram em silêncio.
A expectativa da comissão era de que, fora do cárcere e cumprindo prisão domiciliar, os executivos prestariam esclarecimentos à CPI. “Foi uma semana muito improdutiva”, lamentou o deputado Delegado Waldir Soares de Oliveira (PSDB-GO). A próxima semana encerrará o período de oitivas de empreiteiros que cumprem prisão domiciliar.
Os depoentes da semana demonstraram nenhum interesse em colaborar com a CPI. “Conforme orientação de meu advogado, vou ficar em silêncio”, disse nesta manhã Coutinho, repetindo a frase mais pronunciada pelos depoentes nos últimos dias. O ex-diretor da OAS só reiterou as informações incluídas no documento enviado ao juiz Sergio Moro. “Sou contra essa dispensa. Sou a favor de adotarmos uma postura única”, protestou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
O entendimento da cúpula da CPI é que investigados podem ser automaticamente dispensados de permanecer na sessão se decidirem ficar calados. Na quarta-feira (27) foi dado tratamento diferenciado à família Schahin porque os empresários recorreram a um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para não serem obrigados a falar na comissão. Irritados, os parlamentares não dispensaram Carlos Eduardo Schahin, Salin Toufic Schahin, Rubens Toufic Schahin, Pedro Henrique Schahin e Milton Toufic Schahin e fizeram os depoentes passarem a tarde ouvindo perguntas e discursos.
Breghirolli, que teve vários encontros com o doleiro Alberto Youssef, já havia ficado em silêncio em seu depoimento à Justiça Federal. Na ocasião, o executivo entregou uma petição onde afirmava que não saberia dizer se houve pagamento de propina nos contratos da Refinaria de Abreu e Lima (Rnest) e na Refinaria do Paraná (Repar). “Não sei dizer se houve propina nos contratos da Rnest [Abreu e Lima], Repar [Paraná] ou qualquer outra obra da empresa, até porque não era minha função fazer qualquer tipo de ajuste, promessa ou pagamento de valores para este fim”, afirmou.
Já Coutinho é acusado de promover pagamentos de propina pela empreiteira OAS no esquema de corrupção na Petrobras. À Justiça Federal, o executivo da OAS apresentou um termo por escrito onde se colocava como um ‘mero funcionário’ e negou ser responsável pela liberação de pagamentos da construtora. Além de atuar na área da Diretoria de Abastecimento, do ex-diretor Paulo Roberto Costa, Coutinho é apontado como encarregado de liberar dinheiro para o ex-deputado federal Luiz Argôlo, que na época era do PP da Bahia.
Estava previsto para esta quinta-feira o depoimento de Erton Medeiros, da Galvão Engenharia. Na quarta, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aceitou um pedido da defesa do executivo para manter-se calado durante depoimento na CPI. Antes da decisão do ministro, o presidente da Comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), já havia aceitado a sugestão de adiar a oitiva de Erton e priorizar a convocação de Dario de Queiroz Galvão. Sem ouvir nenhum dos convocados de hoje, os membros da CPI decidiram fazer nesta manhã uma reunião fechada para discutir o procedimento para votação de novos requerimentos e o contrato com a consultoria Kroll.