Maluf ainda pode recorrer novamente ao STJ

Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo, e seu filho Flávio Maluf vão continuar presos na sede da Superintendência da Polícia Federal da capital paulista, no bairro da Lapa, por tempo indeterminado. Nesta quarta-feira, ambos foram derrotados em mais uma tentativa de conseguir a liberdade. O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou as liminares em hábeas-corpus ajuizadas pelos advogados dos dois.

Gilson Dipp negou os pedidos por motivos processuais. Ele explicou em seu despacho que o STJ não pode conceder um benefício que ainda não teve o mérito julgado pela instância inferior, no caso, o Tribunal Regional Federal (TRF) em São Paulo. O TRF apenas negou um pedido de liminar, mas ainda não chegou a examinar o mérito do hábeas-corpus.

"Dessarte, não pode a matéria ser apreciada por esta Corte no presente momento sob pena de indevida supressão de instância", escreveu o ministro. Se o TRF negar o pedido na análise de mérito, os Maluf poderão, então, recorrer ao STJ de novo. Caso saiam derrotados, podem ainda entrar com o mesmo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Paulo e Flávio Maluf estão presos desde o dia 10, sob a acusação de coagir testemunha e ocultar provas do processo de evasão de divisas contra eles. Eles tiveram a prisão preventiva decretada pela juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal da capital paulista. Os advogados José Roberto Leal de Carvalho e Américo Masset Lacomb assinaram o pedido feito em nome de Paulo Maluf ao STJ. O advogado José Roberto Batochio fez o mesmo em relação ao filho do ex-prefeito.