O processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara já é o mais longo da história da Casa. A representação contra o parlamentar deu entrada na Câmara no dia 13 de outubro de 2015 e, graças a várias manobras, ainda não chegou ao seu desfecho final.
Para evitar – ou pelo menos atrasar – a cassação, Cunha tem a seu favor um conhecimento invejável do regimento interno da Câmara e um exército de aliados dentro da Casa. Com isso, pelo menos dez manobras já atrasaram o processo, ora paralisando as atividades, ora fazendo com que o trabalho no Conselho de Ética voltasse a estaca zero.
Em 2014, Cunha votou a favor da cassação de André Vargas por envolvimento na Lava Jato
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Para o vice-presidente do Conselho de Ética, deputado Sandro Alex (PSD-PR), o fato de Cunha ter sido – até pouco tempo atrás – presidente da Câmara é um dos fatores que fez com que o processo se arrastasse na comissão. “O investigado em questão era presidente. E pela prerrogativa de presidente ele fez todo o possível para prolongar [o processo]”, pondera o deputado. “Ele mobiliza muito a Câmara porque teve o poder de indicação de comissões e isso dá a ele um exército de defesa que ultrapassa o regimento”, completa.
Nova manobra
A mais nova manobra para tentar salvar o mandato de Cunha partiu do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Maranhão enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um documento com quatro questionamentos, que dá a oportunidade de definir novas regras para a votação dos processos de cassação no plenário da Casa.
A intenção de Cunha é que após ser aprovado um relatório mais brando no Conselho de Ética, o documento vá a votação no plenário. Ao contrário do que acontece hoje, se a manobra de Cunha funcionar, os deputados só poderão votar pela aprovação do relatório ou absolvição do presidente afastado da Casa. “Se você votar sim, está ajudando ele. Se votar não, você está ajudando mais ainda”, resume Sandro Alex (PSD-PR).
O relator da consulta deve ser o deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha. O parlamentar alega que não pediu a relatoria, mas o presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) diz o contrário. O deputado Sandro Alex (PSD-PR) acredita que a manobra não deve funcionar. “O relator falou para mim que ele não pediu a relatoria. E ele não votaria agora de forma assoberbada e extra pauta”, opina o vice-presidente do Conselho de Ética, que também faz parte da CCJ.
“Estamos tentando trancar isso [na CCJ]”, diz Sandro Alex. “É um momento tão constrangedor para quem está defendendo o Cunha que o fardo está pesado para esses deputados”, diz o paranaense.
Outras manobras
Essa não é a única manobra de Cunha para fugir da cassação. Já no início do procedimento, enquanto ainda era presidente, Cunha deu demonstrações de que o processo seria longo. Para realizar a numeração da representação contra Cunha e enviar ao Conselho de Ética, a mesa diretora da Casa levou 14 dias – prazo máximo definido pelo regimento.
O primeiro relator do caso, deputado Fausto Pinato (PP-SP) foi afastado do caso. A primeira votação que decidiu dar continuidade à investigação também foi anulada. A nova votação só ocorreu em março deste ano.
Outra tentativa de barrar o processo foi a falsificação da assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que acabou renunciando a sua vaga no Conselho. Cunha também conseguiu limitar o trabalho da Comissão, retirando a acusação de que teria recebido propina da Petrobras.
Além disso, desde março há a tentativa de promover a troca de parlamentares no Conselho, para aumentar o número de aliados a Cunha no colegiado. A mesa diretora também tentou atrasar a oitiva de testemunhas de acusação, atrasando a compra de passagens aéreas para os convocados a depor.
Desfecho
O vice-presidente do Conselho de Ética garante que a votação do relatório vai ocorrer na semana que vem na comissão. Em seguida, a decisão segue para aprovação no plenário. O desfecho, segundo o parlamentar, é imprevisível. “A cada dia na política brasileira muita coisa está acontecendo. Ele [Cunha] está trabalhando minuto a minuto por isso [para evitar a cassação]“, diz.
Para Sandro Alex (PSD-PR), a pressão popular pode ser um fator determinante na equação. “Com certeza há um equilíbrio e quem hoje defende o Eduardo Cunha está se sentindo mais desconfortável, porque sabe que a população brasileira está acompanhando esse processo tanto quanto acompanhou o impeachment”, diz.
O Caso
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) responde a um processo de cassação no Conselho de Ética por supostamente ter mentido aos colegas na CPI da Petrobras. O parlamentar teria negado possuir contas no exterior, o que foi desmentido pelas investigações da Operação Lava Jato. Cunha já foi, inclusive, denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no esquema. No início de maio, o STF decidiu afastar Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal.
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