A Operação Zelotes cumpre 31 mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva nesta segunda-feira (9). O alvo desta etapa é o grupo Comercial Penha e possíveis irregularidades em processos da empresa no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O ex-ministro Guido Mantega foi conduzido coercitivamente – quando o investigado é levado para depor e liberado.
A defesa de Mantega disse que “não há o que recear”, sobre a condução coercitiva. “Ele não tem nada a esconder”, afirmou o criminalista José Roberto Batochio. Ele prestou depoimento na sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo.
Ainda não há detalhes sobre todos os alvos dos mandados, mas não há prisões.
A Zelotes investiga casos de corrupção em que empresas pagariam propina para obter vantagens em julgamentos no Carf, que analisa autuações milionárias da Receita Federal. Há processos da empresa Cimentos Penha que estão sob a suspeita dos investigadores. A operação visa avançar nessas suspeitas.
Deflagrada no fim de março de 2015 com origem em uma carta anônima entregue num envelope pardo, a Operação Zelotes investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país.
Mantega
Em novembro, os sigilos bancário e fiscal do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foram quebrados por ordem do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Zelotes, que acolheu um pedido do Ministério Público Federal.
Ex-secretário da Receita também é alvo da Zelotes
Estadão Conteúdo
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram à Justiça Federal mandado de condução coercitiva contra o ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo na nova etapa da Operação Zelotes.
O então conselheiro do Carf, Valmar Fonseca de Menezes, suspeito de receber propina em troca de atuar para anular débito da empresa Cimento Penha, era ligado a Cartaxo e conhecido entre os auditores como o “carregador de pasta” do ex-secretário, que já presidiu o Carf. A Cimento Penha é de propriedade de Victor Sandri, amigo de Mantega.
O ex-conselheiro Valmar Menezes também foi alvo de mandado de condução coercitiva. Além da PF e do MPF, a Receita também participa das investigações.
A intenção do Ministério Público, com as quebras era verificar se Mantega sofreu influência indevida ao nomear determinados membros do Carf. Ao mesmo tempo, os procuradores investigavam a extensão do relacionamento de Mantega com o empresário Victor Sandri, da empresa Cimentos Penha, que conseguiu reverter multas no valor de R$ 106 milhões em uma votação no Carf.
À época, o advogado de Mantega, José Roberto Batochio, afirmou que a relação entre Mantega e Sandri começou há cerca de 20 anos, quando o ex-ministro vendeu ao empresário um terreno, que recebera de herança de seu pai. Sandi pagou o imóvel com unidades de um condomínio construído no local. “Esse negócio ocorreu quando Mantega não era ministro”, disse o advogado.
Cimento Penha
A Cimento Penha é uma firma do empresário Victor Garcia Sandri, amigo de Mantega. A empresa teria comprado o então conselheiro do Carf Valmar Fonseca de Menezes para anular seu débito. O MPF sustenta que Mantega nomeou, em junho de 2011, Valmar e também o então conselheiro José Ricardo da Silva – já condenado na Zelotes – para a câmara que analisou o caso do seu amigo. Com isso, a Cimento Penha conseguiu abater débito de R$ 106 milhões em julgamento no Carf.
Em e-mails interceptados pela Zelotes, o empresário Victor Sandri menciona o nome de Mantega em conversas com o então conselheiro Valmar. As investigações teriam encontrado pagamento de R$ 15 milhões para empresa de auditoria e consultoria vinculada a Valmar.