Mantega oficializa Otacílio Cartaxo como secretário da Receita

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (13), em evento no Terraço Daslu, em São Paulo, que Otacílio Cartaxo será o novo secretário da Receita Federal.

Ele ocupava o cargo interninamente, desde a saída de Lina Maria Vieira, que deixou o órgão em meados do mês passado. De acordo com Mantega, a oficialização da decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14).

O ministro da Fazenda disse esperar do novo secretário da Receita a busca pelo melhor atendimento ao público, o "aperto" da fiscalização e também a identificação das causas da queda da arrecadação.

Mantega lembrou que Cartaxo, antes de assumir interinamente o comando do Fisco, era auditor. "Ele possui muita experiência, é um técnico muito competente."

O ministro Mantega comentou que "muitos contribuintes estão compensando impostos". "Pedi que a Receita focalizasse a fiscalização em quem faz compensação de tributos", disse.

CPI da Petrobras

O ministro da Fazenda elogiou o desempenho do novo secretário na CPI da Petrobras. "Ele explicou detalhadamente e calmamente a questão da Petrobras."

Cartaxo disse na CPI, na terça-feira (11), que legislação é omissa em relação à mudança de regime tributário feita pela estatal do petróleo. Ele disse que a legislação na qual a Petrobras se baseou para realizar a operação não indica a data em que isso tem de ser feito.

Houve questionamentos porque a empresa não fez a alteração no início do ano. A empresa mudou o regime tributário no segundo semestre de 2008, retroagindo os cálculos até o início do ano passado. A mudança permitiu uma compensação tributária que fez a empresa "economizar" R$ 1 bilhão.

Substituição

A saída de Lina Maria Vieira foi polêmica, pois houve especulações que ela teria sido exonerada por questionar a mudança contábil realizada pela Petrobras. Lina, funcionária de carreira da Receita Federal, deixou o cargo depois de menos de um ano à frente do órgão de fiscalização e arrecadação.

Na última semana, a ex-secretária afirmou ter tido uma reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que teria lhe pedido para "agilizar" as investigações sobre a família Sarney. A ministra nega que o encontro tenha ocorrido.