O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, confirmou na tarde desta quarta-feira que os partidos são obrigados a reproduzir nos estados as alianças feitas para disputar a eleição presidencial. Se o partido não tem candidato a presidente, ele só poderá se coligar no estado com outro partido que não tenha candidato próprio nem seja coligado com outro que tenha candidato. Marco Aurélio recorreu a uma alegoria para explicar o casamento entre os partidos:
- Isso resulta em casamento único e a relação subseqüente no estado ser tomada como concubinato. E o concubinato é condenável. Ele não se coliga sozinho. A coligação pressupõe um outro partido e se esse outro partido está coligado no topo, evidentemente se tem o óbice considerada a verticalização que o Supremo entendeu contemplada na Lei 9504/97, inclusive contra o meu voto - disse.
Segundo Marco Aurélio, o TSE não fez nova interpretação, apenas uma explicação da regra da verticalização. Perguntado se o TSE pode mudar a interpretação, Marco Aurélio disse que é possível, mas não acredita que isso ocorra. Por esta regra, se PFL e PSDB mantiverem a aliança nacional, o PFL não poderá apoiar a candidatura de Denise Frossard (PPS) no Rio, como está negociando o prefeito Cesar Maia (PFL). Nesse caso, PFL e PSDB terão que encontrar um candidato comum no Rio.
No caso de Brasília, se mantida a aliança nacional PFL e PSDB, não será possível o lançamento de duas candidaturas como está sendo negociado, da governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e de José Roberto Arruda (PFL).
- Não, nós não temos a posssibilidade de entender viável o antagonismo contrariando uma união verificada a nível nacional, o antagonismo no estado. Não é aceitável, pelo menos sob o meu ângulo, que partidos coligados - considerada a Presidência da República - sejam partidos antagônicos na disputa em qualquer dos estados brasileiros.
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