Marco Aurélio Mello diz que o TSE não pode impedir diplomação de deputado petista preso

• 0

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse nesta quinta-feira que o tribunal nada pode fazer para impedir a diplomação do deputado recém-eleito Juvenil Alves (PT-MG), acusado de integrar uma quadrilha que beneficiava empresários e teria sonegado cerca de R$1 bilhão. Mello lembrou que, com a posse, Juvenil conseguirá imunidade parlamentar e deverá ter seu processo transferido futuramente para o Supremo Tribunal Federal.

- Agora o Supremo nada faz, só depois da diplomação é que poderia processá-lo ou não. Ele ainda não é oficialmente investido no mandato. A não ser que ele, preso, não compareça para ser diplomado, nunca vi diplomação por procuração - disse Marco Aurélio Mello.

Políticos petistas já suspeitavam da compra de votos e corrupção na campanha de Juvenil em Minas Gerais. Parlamentares mineiros disseram ter sido atropelados e prejudicados pelo abusivo poder econômico do advogado Juvenil, principalmente em regiões pobres do Vale do Jequitinhonha e Zona da Mata.

Juvenil é dono de fazendas, imóveis e empresas. Tem um patrimônio declarado de R$ 6.487.312,17 . No TSE o seu gasto de campanha registrado foi de R$ 415.420,00. Ele também é dono de um conglomerado de escritórios de advocacia em Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, além da ONG Instituto Juvenil Alves. O deputado eleito foi levado para o PT pelas mãos do deputado estadual Durval Ângelo (PT-MG), que teria ligações com a Receita Federal e seria uma espécie de sócio "laranja" de seus negócios. Durval e Juvenil fizeram dobradinha na campanha.

Além de cobrar apuração do Ministério Público, da Justiça Eleitoral e da própria direção do PT, deputados petistas e até o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), afirmaram que o envolvimento do partido nesse escândalo provocou mais um grande constrangimento.

- O Durval que trouxe o Juvenil para o PT, onde filiou-se para disputar a eleição. Não é uma pessoa conhecida no partido. Se soubéssemos disso tudo, jamais teríamos aceito sua filiação. Sua prisão trouxe um enorme constrangimento para o PT. Isso é muito chato, muito desagradável. Vamos ver os desdobramentos para ver as providências que o PT vai tomar - disse Fernando Pimentel.

O deputado Paulo Delgado (PT-MG), que foi recentemente indicado pelo partido para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), disse que o caso é "inaceitável" e informou que a representação do partido em Minas Gerais vai pedir que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) investigue as acusações que pesam sobre Juvenil antes de sua diplomação.