Marco Aurélio muda voto e absolve quatro réus por formação de quadrilha

Após a fixação das penas e na reta final do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello modificou nesta segunda-feira (10) seu voto em relação ao crime de formação de quadrilha, o que deve gerar a absolvição de quatro réus.

Serão beneficiados o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), o ex-assessor do PP João Claudio Genu, o ex-sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado e o advogado Rogério Tolentino.

Nesses casos, a votação pela condenação por quadrilha terminou em 6 votos a 4. Com a alteração de Marco Aurélio, a votação ficou empatada em cinco votos. O Supremo decidiu ao longo do julgamento que, em casos de empate, seria proclamada a absolvição. Até o final do julgamento os ministros podem alterar seus votos.

O presidente do tribunal e relator do caso, Joaquim Barbosa, disse que a mudança do colega deve levar a absolvição, mas disse que vai analisar a situação antes de proclamar o resultado.

A mudança de entendimento de Marco Aurélio acontece 22 dias após a condenação dos réus. Ele recebeu um memorial da defesa pedindo a revisão de seu voto nesses casos.

Marco Aurélio justificou que no caso dos condenados ligados ao PP não poderia considerar uma quadrilha porque não teria quatro réus no processo, isso porque o ex-deputado José Janene, que era acusado, morreu ao longo do processo. Outra justificativa é que de que mais envolvidos no caso estão sendo julgados em instancias inferiores.

"O que eu disse é que não não podemos inferir isso [quadrilha] de integração de um morto ou falecido. Chego a conclusão de que não teríamos a mesma conclusão que cheguei com o desdobramento do processo", disse o ministro.

Sobre Tolentino, que foi advogado do empresário Marcos Valério, disse que uma reavaliação dos autos o fez ver que ele não fazia parte do grupo que comandou o esquema de desvio de recursos públicos misturados a empréstimos fictícios que comprou apoio político da base parlamentar do governo Lula.

Penas

A modificação vai provocou uma redução da penas estabelecidas pelo plenário do Supremo. Pedro Corrêa e Rogério Tolentino vão deixar de cumprir pena inicialmente em regime fechado, passando para o semiaberto.Corrêa tinha sido condenado a penas que somadas davam 9 anos e 5 meses e passou para 7 anos e 2 meses. Tolentino tinha sido punido com 8 anos e 11 meses, passa para 6 anos e 2 meses.

A condenação de Genu era de 7 anos e 3 meses, passando para 5 anos. Quadrado tinha pena de 5 anos e 9 meses, passando para 3 anos e 6 meses, podendo pegar pena alternativa.