Marcos Valério e outros sete réus são condenados por lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (13) a condenação de oito dos dez réus pelo crime de lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão (Ação Penal 470). O colegiado considerou que o grupo do publicitário Marcos Valério montou com a participação da cúpula do Banco Rural um esquema de lavagem de recursos de origem ilícita que foram repassados a políticos.

Na sessão desta quinta-feira, os ministros concluíram pela culpa dos seguintes réus: Kátia Rabello, a ex-presidente e atual acionista do Rural; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do banco; Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente da instituição; o publicitário Marcos Valério e seus antigos sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; Rogério Tolentino, ex-advogado das empresas de Valério; e, por último, a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos.

O Supremo, contudo, absolveu por falta de provas a Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Rural, e Geiza Dias, ex-gerente financeira da SMP&B. Todos os ministros votaram por livrar Ayanna e, no caso de Geiza, sete dos dez. Apenas o relator da ação, Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello ficaram vencidos ao se posicionar a favor da condenação dela.

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A sessão desta quinta encerrou o chamado item IV da denúncia do Ministério Público federal (MPF), referente ao crime de lavagem de dinheiro. Depois de 23 dias de trabalho, o STF concluiu apenas três dos sete itens do julgamento - sobre desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta de instituição financeira, além de lavagem de dinheiro.

Há uma preocupação sobre a demora na leitura dos votos e o prolongamento do julgamento ao longo do ano. A proposta do ministro relator da ação, Joaquim Barbosa, de ser criada mais uma sessão extra (na quarta-feira pela manhã) será debatida no início do julgamento na próxima segunda-feira (17) (leia ao lado).

Compra de votos

A partir de segunda, os ministros iniciam a análise da denúncia de compra de votos de parlamentares durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, caso que ficou conhecido como mensalão.

Como nos demais itens, o primeiro a ler o voto será o ministro Joaquim Barbosa, seguido do ministro revisor do processo Ricardo Lewandowaki. Na sequência, os demais oito ministros votam de acordo com a ordem de antiguidade, dos nomeados mais recentemente aos mais experientes.

Os votos

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deu o último voto da sessão desta quinta. Ele se manifestou pela condenação de oito dos dez réus, livrando apenas Ayanna e Geiza. Numa rápida análise, o ministro fez uma questão de ressaltar que os crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta "não se confundem". Esse último crime foi apreciado anteriormente pela Corte.

Ao iniciar seu voto sobre lavagem de dinheiro, o ministro José Antonio Dias Toffoli afirmou que o Ministério Público Federal "comprovou" apenas a existência do "valerioduto", mas não ainda a compra de apoio político no Congresso, o mensalão propriamente dito. "Aquilo que a imprensa chamou de mensalão são cenas que assistiremos no próximo capitulo. Ou seja, se os recursos foram utilizados para compra de voto no Congresso Nacional", disse.

Luiz Fux seguiu o ministro relator, Joaquim Barbosa, e condenou nove dos dez réus por lavagem de dinheiro. Todos são ex-integrantes da cúpula do Banco Rural e do grupo do empresário Marcos Valério.

Pouco antes, a ministra Rosa Weber condenou oito réus por lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão. Ela absolveu outros dois: Ayanna Tenório e Geiza Dias, ex-funcionária do publicitário. Weber seguiu a maior parte o voto do relator do caso e considerou culpados a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, o vice-presidente Vinicius Samarane, o ex-vice-presidente José Roberto Salgado, os ex-sócios de Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, seu advogado, Rogério Tolentino, e a ex-diretora da agência de publicidade Simone Vasconcelos.

Divergência

Antes do voto de Rosa Weber, porém, os ministros Joaquim Barbosa (relator) e Ricardo Lewandowski (revisor) pediram a palavra para esclarecer alguns pontos de seus votos.

Na quarta-feira (12), a sessão foi tensa em meio a uma discussão entre Barbosa e Lewandowski, que divergem sobre vários aspectos da ação. O ministro-revisor concluiu a leitura de seu voto relativo à acusação de lavagem de dinheiro envolvendo as empresas de Marcos Valério, seus sócios e o Banco Rural.

Lewandowski votou pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidenta e ex-vice-presidente do Banco Rural, do empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Simone Vasconcellos, diretora financeira da SMP&B Propaganda Ltda.

Para ele, houve provas suficientes nos autos da participação desses réus nas operações descritas na denúncia. Porém, Lewandowski votou pela absolvição, por insuficiência de provas, da ex-executiva do Banco Rural Ayanna Tenório, da gerente financeira da instituição, Geiza Dias, do ex-diretor do mesmo órgão Vinícius Samarane e de Rogério Tolentino, advogado ligado a Marcos Valério.