Mensalão é "assunto superado" diz Joaquim Barbosa após anunciar saída do STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou nesta quinta-feira (29) que, ao final de junho, vai se afastar do STF. Em discurso aos colegas, ele disse que se sente honrado por ter tido a oportunidade de compor a corte "em seu momento mais fecundo".

Barbosa não poderá, porém, disputar as eleições deste ano, como se cogitou, pois existem quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando que juízes precisam se descompatibilizar de seus cargos com, pelo menos, seis meses de antecedência das eleições, caso queiram concorrer a algum cargo público.

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"Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro", anunciou, logo após o início da sessão desta quarta-feira, por volta de 14h50. "Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de passar a compor esta corte no que é, talvez, seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso país".

Na quarta-feira (28), ele deu indícios de que poderia mesmo anunciar a aposentadoria. Ele avisou, aos colegas da Corte, que iria redistribuir o processo do mensalão. Na conversa reservada que teve ontem, Barbosa não avisou que deixaria o tribunal, mas servidores do STF já começavam a discutir os preparativos da posse do ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente da Corte.

Oficialmente, o processo do mensalão permanece no gabinete de Joaquim Barbosa, assim como os detalhes da execução das penas dos mensaleiros. Ainda não há definição se o próprio Joaquim Barbosa levará a plenário os recursos contra a negativa de trabalho externo para parte dos condenados, incluindo o ex-ministro José Dirceu. Se a distribuição do processo for feita imediatamente, caberá ao próximo ministro a decisão de quando levar o caso a plenário.

Em relação ao universo político, Barbosa chegou a ser cogitado como vice na chapa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para disputar o Palácio do Planalto, e até foi apontado como nome certo para o Senado pelo Rio de Janeiro. Os convites, contudo, não se concretizaram e não poderão mais se concretizar. Na última resolução, de março de 2006, o ministro César Asfor Rocha voltou a confirmar a regra definida pela Lei Complementar nº 64/1990.

Anúncio foi antecipado no Congresso

A primeira pessoa a ser informada da aposentadoria de Barbosa foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que conversou com o magistrado pela manhã. Em seguida, ele visitou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

"Ficamos surpresos. A gente estava tomando café da manhã na casa do Renan e viemos encontrar com o Joaquim Barbosa, que pediu audiência. Ninguém sabia a pauta", comentou Eunício Oliveira.

Segundo ele, o ministro do STF iniciou a conversa dizendo: "Vim aqui pra dizer que vou me aposentar. "Ele disse que vai alugar um apartamento pequeno e modesto em Brasília e se dividir entre aqui e o Rio", contou.

Antes de passar pelo Congresso, Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff. De acordo com Henrique Alves, Dilma ficou surpresa com o comunicado do presidente do Supremo.

Mensalão é "assunto superado"

Em sua primeira entrevista após anunciar que vai pedir sua aposentadoria em junho, Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (29) que o mensalão é um "assunto completamente superado" e que sai da sua vida. Ele afirmou ainda que deixa o tribunal por "livre arbítrio", defendeu mandato de 12 anos para ministros do Supremo e não descartou dar palestras.

Na conversa com jornalistas, Barbosa afirmou que não guarda nenhuma decepção no tribunal. Questionado se pretende trazer os recursos dos presos do mensalão, seu principal processo, antes de se aposentar, ele desconversou. "Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 [mensalão] e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto", disse.

O ministro disse que suas prioridades são ver a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar. "Eu preciso de descanso inicialmente. Essa decisão [em tomei] naqueles 22 dias que eu tirei em janeiro, eu estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão", afirmou. E completou: "O motivo [ da saída] foi o livre arbítrio".

Para Barbosa, o Supremo precisa de renovação. "Eu, desde a minha sabatina [indicação ao STF] - talvez vocês não se lembrem -, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos".

Barbosa afirmou que um mandato de 12 anos para o ministro seria ideal. "É importantíssima a renovação. Eu disse que não seria contrário à mudança nas regras de nomeação para Supremo com a introdução de mandatos desde que não fosse mandato muito curto que é desestabilizador e nem extraordinariamente longo. Falei até em mandato de 12 ano. Eu completei 11 anos, então está bom", afirmou.

"Eu passei por momentos muito importantes aqui no STF. Eu acredito com a máxima sinceridade que ao longo desses 11 anos, não em função da minha presença, os anos em que houve grande sintonia entre o STF e o país. O supremo decidiu questões cruciais para a sociedade brasileira. Não preciso nem citar quais foram essas causas de impacto inegáveis para nossa sociedade de maneira que eu me sinto muito honrado de ter participado deste momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram ligar aqui no tribunal. De 2003 até hoje eu espero que isso continue a ocorrer. O Brasil precisa disso", concluiu.

Charges de Paixão sobre Joaquim Barbosa