A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um plano de carreira para os servidores da Casa que vai provocar um impacto de R$ 464 milhões nas contas públicas do Senado em 2011. Para este ano, o impacto é de R$ 217 milhões. A proposta precisa ainda passar pelo plenário da Casa antes de ir para a Câmara dos Deputados.
Segundo a direção da Casa, o impacto nas contas do Senado neste ano é de 9,8% da folha salarial, o que equivale aos R$ 217 milhões. Para o ano que vem, o impacto divulgado é de R$ 247 milhões, mas como a base de cálculo já está corrigida em R$ 217 milhões, o gasto a mais em 2011 será de R$ 464 milhões.
De acordo com nota distribuída pelo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, o reajuste médio dos servidores será de 25%. O Senado afirma que o impacto já estava previsto no orçamento deste ano e já constava na previsão orçamentária de 2011.
O projeto aprovado pela Mesa determina que cada servidor da Casa receberá duas gratificações simplesmente pelo fato de trabalhar no Legislativo. Uma terceira gratificação será paga ainda de acordo com o desempenho do funcionário. Esta gratificação por desempenho é de no mínimo 40% do salário e pode chegar a 100%. Caso uma resolução não discipline os critérios para esta gratificação, o valor mínimo sobe para 60% a partir de 1º de janeiro de 2011.
Além das gratificações, servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento receberam ainda as chamadas "funções comissionadas", que, na prática, também aumentam os salários. O projeto proíbe que o valor dessas funções seja vinculado ao salário dos parlamentares, como acontece atualmente.
Segundo o próprio diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, com o plano de carreira o maior salário pago a um servidor da Casa sobe de cerca de R$ 24 mil para cerca de R$ 26 mil.
A votação na Mesa aconteceu de forma confusa. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) saiu da reunião sem fazer comentários. O primeiro vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), afirmou que a reunião tinha sido suspensa pela falta de senadores.
Instantes após a saída dos dois, o primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), saiu da sala a e deu a proposta como aprovada por consenso. Ele se dirigiu ao plenário e leu o texto final. Por acordo dos senadores, foi aberto um prazo até as 18 horas para que os senadores apresentem emendas. A votação final na Casa deve acontecer ainda nesta noite.
Antes da votação, Heráclito já tinha explicado o porque da pressa. Para poder valer ainda para este ano, a proposta precisa ser votada pelo Senado e pela Câmara e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de julho.
Pela programação, o plano de carreira do Senado será votado antes da prometida reforma administrativa, que cortaria gastos da Casa. O Senado recontratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar a reforma e uma nova versão já foi entregue para o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano, no entanto, ainda não apresentou seu relatório sobre o tema em uma subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que analisa o tema.