Mesa não arquiva e devolve o processo sobre Renan ao Conselho

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A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (3) devolver ao Conselho de Ética o processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. Foi descartada a possibilidade de votação em plenário.

O processo havia sido entregue pelo presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), à Mesa na segunda-feira (2) com o argumento de que a investigação continha falhas processuais. Aliados de Renan trabalhavam para que a Mesa arquivasse o processo nesta terça.

Uma reunião foi marcada para esta manhã às 10h. A oposição e senadores da base do governo passaram a cobrar da Mesa Diretora uma postura que evitasse a protelação do processo. E, depois de mais de três horas de reunião, a Mesa decidiu, por unanimidade, devolver o caso ao Conselho de Ética.

Segundo o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), caberá ao Conselho consertar as falhas encontradas na investigação. "A Mesa reconhece a admissibilidade da representação contra o presidente da Casa, reconhece que ocorreram vícios na tramitação e decide encaminhar o processo ao Conselho de Ética para o devido saneamento dos erros e encaminhamento da denúncia para devida apuração", disse.

Ele descartou votação em plenário para discutir o assunto. "Não passa pelo plenário, vai direto ao Conselho", disse. A proposta de passar pelo aval do plenário foi discutida na reunião. "Avaliamos os prós e os contras de votação em plenário e achamos melhor devolver direto", disse o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), membro da Mesa.

Agora, caberá ao presidente do Conselho se manifestar sobre o andamento do processo. Pela decisão da Mesa, o processo tem legitimidade. Quintanilha terá agora que indicar um novo relator e dar prosseguimento às investigações.

O Conselho de Ética do Senado se reúne às 18h30 para estabelecer um novo cronograma de trabalho e definir o andamento do processo contra o presidente da Casa.