Ministério ainda cobra 500 eleitos em 2012 a devolverem Bolsa Família

Maria de Jesus do Nascimento Lima, 39, esteve cadastrada no Bolsa Família entre 2008 e 2013. Pescadora, moradora de Monção (MA), recebeu R$ 5.448 no período, segundo o governo federal.

Mas Maria também é Deusa da Rita, eleita vereadora pelo PSL em 2012, com um salário, à época, de R$ 3.450. À Justiça Eleitoral disse ter patrimônio de R$ 136 mil, que inclui dois carros, uma casa e um ponto comercial. O benefício foi cortado e, agora, Deusa da Rita é ré em uma ação por suposto crime de estelionato que tramita na Justiça Federal.

Como ela, outros 1.700 políticos que ganharam as últimas eleições municipais receberam parcelas do Bolsa Família mesmo após terem sido empossados.

Esse número leva em conta pessoas cujo benefício foi destinado ao cônjuge. Cerca de 500 não devolveram os recursos sacados e são cobrados administrativamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

O órgão calcula que já recebeu quase R$ 900 mil de ressarcimento dos políticos, mas não informa quanto ainda pode receber dos 500.

A pasta não entra com processos criminais contra os beneficiários irregulares, mas, caso os pagamentos não sejam ressarcidos, o responsável pela família é inscrito em cadastro negativo.

No caso de Deusa da Rita, o Ministério Público Federal acionou a Justiça. O procurador Juraci Guimarães Júnior afirma que conseguiu comprovar que ela não preenchia as condições para receber o benefício “mesmo antes de ter sido eleita”.

Procurada, Deusa da Rita informou, por meio de assessor, que não recebeu mensalidades do Bolsa Família e iria apresentar provas à Justiça.

AUDITORIA

Mesmo com levantamento do ministério, alguns casos suspeitos passaram até o início desse ano. Em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, o vereador Rodrigo Maia, o Rodrigo Cadeirante (PTN), ganha pouco mais de R$ 14 mil, valor bem acima do atual limite de R$ 616 para uma pessoa casada e com dois filhos receber a Bolsa Família.

Até março deste ano, no entanto, a mulher dele estava cadastrada no programa e era paga mensalmente com o benefício, segundo dados do portal de transparência do governo federal. O caso foi descoberto em auditoria feita pela prefeitura. Ao visitar os endereços dos cadastrados no programa, servidores descobriram que um desses locais era a casa do vereador. Os repasses foram cortados em março.

O município diz que finaliza a investigação e encaminhará relatório à Polícia Federal e ao Ministério Público.

À reportagem Rodrigo Cadeirante diz que sua mulher afirma não ter recebido o benefício após janeiro de 2013, embora não tenha feito o pedido de cancelamento. Ele afirma não ter sido notificado, mas defende que “quem errou, seja punido”.