Alvo de uma nova etapa de investigações da operação Lava Jato, o Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (10) que abriu uma apuração interna para analisar as denúncias de irregularidades e adotar medidas cabíveis.
A medida ocorre após a Polícia Federal prender os ex-deputados federais André Vargas (ex-PT-PR e hoje sem partido), Luiz Argôlo (ex-PP e hoje Solidariedade-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) e mais quatro pessoas ligadas aos políticos.
Os outros detidos são Leon Vargas, irmão de André Vargas, Elia Santos da Hora, secretária de Argôlo, Ivan Torres, apontado como laranja de Corrêa, e Ricardo Hofmann, vice-presidente e diretor-geral da agência de publicidade Borghi/Lowe em Brasília.
As prisões fazem parte da 11ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras e que, a partir de agora, também apura desvios na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Saúde feitos a partir de contratos de publicidade.
Segundo a PF, 10% do valor dos contratos de publicidade mantidos com a Caixa e com o ministério pela agência Borghi/Lowe eram desviados para empresas de fachada dos irmãos Vargas. Ainda não se pode afirmar, porém, se a agência tinha conhecimento do esquema, informa a PF.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que todas as informações dos contratos de publicidade do período em investigação serão encaminhadas para a Controladoria Geral da União e Polícia Federal “e ficarão à disposição dos demais órgãos de controle”, como Tribunal de Contas da União e Ministério Público.
A pasta afirma que os contratos para a realização de campanhas “cumprem todos os requisitos exigidos na legislação de licitação”. Na última concorrência pública, em 2010, quatro agências foram selecionadas, diz. O contratos têm vigência de um ano e podem ser renovados por até cinco anos.
A Caixa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que abrirá apuração interna para averiguar os fatos e que vai colaborar integralmente com as investigações. O banco afirmou que encaminhará todos os contratos relacionados às empresas citadas à CGU (Controladoria Geral da União), à Polícia Federal e ao Ministério Público.
Labogem
Além dos contratos de publicidade, o Ministério da Saúde também é investigado por suspeita de irregularidades na aprovação de uma parceria com o laboratório Labogen para produção de medicamentos.
Em despacho, o juiz Sergio Moro afirma haver “razoável prova de que André Vargas realizou diversas e intensas intervenções junto ao Ministério da Saúde para a aprovação da parceria” entre a pasta e o laboratório. O denunciado na Lava Jato Leonardo Meirelles e o doleiro Alberto Youssef são apontados como sócios da empresa,
A parceria foi rompida pelo ministério no ano passado após a Operação Lava Jato ter revelado que Vargas havia intermediado encontros para a Labogen conseguir o negócio com o governo. Uma das suspeitas é que a Labogen tivesse o papel de pagar propina para obter o negócio com a Saúde.
O laboratório foi apanhado na Operação Lava Jato porque foi usada pelo doleiro para fazer remessas ilegais de US$ 37 milhões (R$ 85 milhões) simulando importações, de acordo com laudos da polícia.
Em nota, o Ministério da Saúde nega irregularidades e diz que não firmou contrato com a empresa Labogen. Segundo a pasta, em todas as parcerias de desenvolvimento produtivo, realizadas para produção de medicamentos, “a relação do Ministério é com os laboratórios oficiais, que podem buscar parceiros privados”.
“Em 2013, ao tomar conhecimento do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava-Jato, o Ministério imediatamente suspendeu o termo de compromisso selado com o Laboratório da Marinha, antes mesmo da assinatura de contrato ou de qualquer repasse de recursos públicos. Isso significa que a proposta envolvendo a Labogen sequer passou da fase do cumprimento dos requisitos para assinatura de contrato”, informa.
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