Ministério Público abre inquérito para investigar responsáveis

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O Ministério Público de Pernambuco (MP) abriu um inquérito para apurar os responsáveis pelo desabamento do sobrado da Rua Velha, ocorrido na noite da última terça-feira. Na ocasião, sete pessoas morreram e outras sete ficaram feridas.

O inquérito vai investigar o grau de culpa do proprietário do sobrado e também o nível de responsabilidade da Prefeitura do Recife pelo ocorrido. As investigações serão feitas pela promotora de Defesa da Habitação, Bettina Guedes, e pela promotora de justiça Alda Virgínia de Moura.

Segundo Bettina, existia um laudo de julho de 2005 que já condenava o sobrado. As duas promotoras querem investigar porque o laudo não garantiu a demolição preventiva do prédio que desabou. As apurações podem gerar uma ação civil pública para a reparação dos danos causados à comunidade.

O Ministério Público notificou a Diretoria de Controle Urbano da Prefeitura do Recife e a Coordenadoria de Defesa Civil do Recife para que informem, em de 10 dias, as providências adotadas anteriormente pela Prefeitura para prevenir o desabamento. O Corpo de Bombeiros também terá de informar que medidas foram tomadas.

O proprietário do imóvel pode ser responsabilizado, segundo a Lei Municipal de Edificações. Conforme a legislação, cabe ao proprietário promover medidas de preservação para evitar danos a terceiros.