Diferentemente do que a Gazeta do Povo publicou na noite de segunda-feira (16), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) ainda não pediu oficialmente a condenação de Ezequias Moreira, secretário especial de Cerimonial e Relações Internacionais do Governo do Paraná, a 11 anos e oito meses de prisão pelo crime de peculato.
Segundo nota emitida pelo órgão, o processo está com vista para o MP para apresentações das alegações finais, que ainda não foram concluídas. Moreira é acusado de ter nomeado a sogra Verônica Durau, para um cargo comissionado na Assembleia Legislativa (Alep).
Ezequias é acusado de desvio de recurso público da Assembleia Legislativa do Paraná entre 1996, quando o secretário era chefe de gabinete de Beto Richa (PSDB) – o governador era deputado estadual. Os desvios ocorreram no gabinete dele até janeiro de 2001. Entre 2001 até 2007, as irregularidades aconteceram na administração da casa, onde a sogra de Ezequias estava lotada.
A reportagem publicada pela Gazeta do Povo se baseou em matéria da RPC, que apresentou documento, considerando, inclusive o cálculo da pena. Segundo o MP, tal documento não consta nos autos do processo, “tratando-se de arquivo já desconsiderado”.
A manifestação exibida foi retirada dos autos no dia 9, após MP solicitar a exclusão quatro dias antes, em razão de o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do órgão ter se manifestado sobre o caso no primeiro grau. O caso tramita agora no Tribunal de Justiça em razão do foro privilegiado do agora secretário Ezequias. O MP afirmou ainda que o próprio cálculo da pena de 11 anos e 8 meses estaria equivocado.
“Desta forma, por cautela e com o intuito de afastar eventual arguição de nulidade por impedimento, requereu-se o desentranhamento da peça, com a reabertura do prazo para a apresentação de alegações finais”, afirmou a nota do MP.
O órgão afirmou ainda que investigará as circunstâncias em que o arquivo foi repassado à imprensa e lamentou não ter sido consultado sobre a validade do documento.
Na última segunda-feira (16), a reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério Público do Paraná e foi informado que o órgão ainda não se manifestaria sobre o caso.