A reforma administrativa preparada pelo governo Dilma Rousseff, com a intenção de enxugar a máquina pública, está gerando turbulência não só por desalojar aliados de seus cargos, mas também pelos planos de fusão ou desmembramento de ministérios e realocação de autarquias.
Um desses casos é a transferência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), atualmente subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para o Ministério da Agricultura, comandado pela ruralista Kátia Abreu (PMDB-TO). Tanto o Incra quanto o MDA são feudos petistas.
“Haverá problemas gravíssimos. O Ministério da Agricultura funciona com o agronegócio, e o Incra, com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). É água e óleo, esses dois não sentam juntos. É juntar o Caiado com o Stédile”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), citando o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), da bancada ruralista, e o líder do MST João Pedro Stédile.
A transferência do Incra, em estudo, ocorreria na esteira da junção do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o do Desenvolvimento Social, que resultaria no Ministério da Cidadania. Setores do PT defendem que o mais adequado seria passar o Incra para o Ministério da Justiça, também comandado pelo partido.
Uma possibilidade debatida para minimizar o potencial de conflito é desmembrar o Incra. A parte de regularização fundiária ficaria com o Ministério da Agricultura, e a da reforma agrária e assistência aos assentados, com o Ministério da Cidadania. O Ministério da Agricultura deve alojar ainda o Ministério da Pesca, que viraria uma secretaria.
Secretarias
O PT também está insatisfeito com os planos de tirar o status de ministério de secretarias como da Igualdade Racial e de Políticas Para as Mulheres, comandadas pelo partido. Petistas afirmam que seria um retrocesso e citam medidas como a política de cotas para dizer que as secretarias foram bem-sucedidas.
Eles afirmam ainda que o fortalecimento dessas secretarias, ao receberem status de ministério, fez com que governos estaduais replicassem a experiência e também criassem suas próprias secretarias para tratar desses segmentos.
O fato de o governo ter anunciado, na última segunda-feira, a intenção de cortar dez pastas, sem especificar quais, gerou um clima de incerteza na Esplanada dos Ministérios.
“Está todo mundo apavorado”, disse um ministro da coordenação política.
O ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento), do PTB, disse nesta quarta-feira (26) não acreditar que sua pasta incorpore a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que atualmente tem status de ministério e é comandada por Guilherme Afif Domingos (PSD):
“Eu acho que essa hipótese não está posta, e o governo, na minha avaliação, não pode prescindir da colaboração dele (Afif), que tem sido muito atuante”, disse.
Desde terça-feira, a presidente vem se reunindo com ministros que devem ser afetados pela reforma, seja com a ampliação de suas pastas ou com a incorporação delas por outras mais fortes.
Ela já esteve com José Eduardo Cardozo (Justiça), que pode herdar a Secretaria de Direitos Humanos e até as de Mulheres e da Igualdade Racial; com Jaques Wagner (Defesa), que precisa solucionar como se dará a perda de status de ministério do Gabinete de Segurança Institucional; com Aloizio Mercadante (Casa Civil), que deve abrigar a Secretaria de Relações Institucionais; com Kátia Abreu (Agricultura), cuja pasta deve incoporar o Ministério da Pesca; e com Armando Monteiro (Desenvolvimento). Afif, titular da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, também conversou com Dilma.