O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reforçou ontem o coro dos descontentes com o Programa Nacional de Direitos Humanos assinado em dezembro pelo presidente Lula. Stephanes disse que a proposta cria "insegurança jurídica" ao modificar regras para a reintegração de posse de terras invadidas no país. Na opinião do ministro, o plano mostra um "preconceito" do governo federal em relação à agricultura comercial do país.O Plano de Direitos Humanos prevê que reintegrações de posse determinadas pela Justiça, antes de serem cumpridas, tenham de ser submetidas a uma audiência pública da qual poderiam participar os sem-terra.
"Eu acho que o setor agrícola precisa de mais segurança jurídica. A agricultura não pode ser dividida apenas em agricultura familiar e agricultura comercial. Esse conceito não se aplica", afirmou. O ministro disse ainda que sua pasta não foi chamada a participar da elaboração do plano. "Eu sinto pelo projeto que a Agricultura não esteja participando (do processo de elaboração das políticas de direitos humanos)."
Reação
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, rebateu as críticas de Stephanes. Cassel disse que as reclamações dele não fazem sentido. "Até onde eu estou informado, todos os ministérios participaram (da discussão do programa)", disse ele. "O plano busca criar um ambiente de paz no meio rural. Ele busca, por meio do diálogo, criar o que eu chamei de um ambiente de paz de produção."
Trump barra novos projetos de energia eólica nos EUA e pode favorecer o Brasil
Brasileiro que venceu guerra no Congo se diz frustrado por soldados que morreram acreditando na ONU
Não há descanso para a censura imposta pelo STF
Tarcísio ganha influência em Brasília com Hugo Motta na presidência da Câmara
Deixe sua opinião