Ministro da Agricultura reforça o coro dos descontentes e critica o programa

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O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reforçou ontem o coro dos descontentes com o Programa Na­­cional de Direitos Humanos assinado em dezembro pelo presidente Lula. Stephanes disse que a proposta cria "insegurança jurídica" ao modificar regras para a reintegração de posse de terras invadidas no país. Na opinião do ministro, o plano mostra um "preconceito" do governo federal em relação à agricultura comercial do país.O Plano de Direitos Humanos prevê que reintegrações de posse determinadas pela Justiça, antes de serem cumpridas, tenham de ser submetidas a uma audiência pública – da qual poderiam participar os sem-terra.

"Eu acho que o setor agrícola precisa de mais segurança jurídica. A agricultura não pode ser dividida apenas em agricultura familiar e agricultura comercial. Esse conceito não se aplica", afirmou. O ministro disse ainda que sua pasta não foi chamada a participar da elaboração do plano. "Eu sinto pelo projeto que a Agricultura não esteja participando (do processo de elaboração das políticas de direitos humanos)."

Reação

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, rebateu as críticas de Stephanes. Cassel disse que as reclamações dele não fazem sentido. "Até onde eu estou informado, todos os ministérios participaram (da discussão do programa)", disse ele. "O plano busca criar um ambiente de paz no meio rural. Ele busca, por meio do diálogo, criar o que eu chamei de um ambiente de paz de produção."