Ministro do STF critica declaração de Eduardo Alves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou nesta sexta-feira (4) como um "arroubo de retórica" a declaração de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favorito para comandar a Câmara a partir de fevereiro, de que, se eleito, não cumprirá a decisão da corte sobre a perda automática do mandato dos condenados no julgamento do mensalão.

Marco Aurélio avalia que o tribunal deve dar um "desconto" ao candidato à presidência da Câmara. "Temos que dar um desconto, pois ele está numa caminhada política e diz isso para agradar a Casa. Uma coisa é a voz política de um candidato, a outra é a voz ponderada de um presidente da Câmara", afirmou o ministro. "Só espero que prevaleça a voz ponderada. Mas neste momento, ele tem que atender sua clientela interna".

Em entrevista, o deputado disse que o Congresso não abrirá mão da prerrogativa de dar a palavra final sobre o caso, o que inclui votação secreta no plenário da Casa, onde uma cassação só ocorre com o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados.

No final do ano passado, no entanto, o Supremo decidiu que após a condenação por crimes como corrupção, quadrilha, entre outros, o Congresso não tem outra alternativa a não ser declarar vagas as cadeiras dos parlamentares punidos.

Até o final da manhã de hoje, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, não havia se pronunciado sobre o fato. Nos bastidores, no entanto, outros ministros dizem ter a mesma visão do colega Marco Aurélio.

Eles avaliam que trata-se de uma estratégia política para não contrariar os pares, mas que ao assumir a presidência deverá mudar o discurso e, quando tiver que tratar da questão, cumprirá o que foi decidido pelo STF.