Ministro do STF nega pedidos de soltura de envolvidos na Lava-Jato

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (12) pedidos de soltura de envolvidos na Operação Lava-Jato. Zavascki é o relator do caso no Supremo. No total, foram negados habeas corpus a dez executivos de empreiteiras e ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

Os dirigentes e funcionários das empreiteiras que tiveram pedido de soltura negado foram: Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia; Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Nogueira Breghirolli, da OAS; Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Participações; Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite e João Ricardo Auler, da Camargo Corrêa; e Gerson de Mello Almada, da Engevix.

Foram cinco habeas corpus levados ao STF e mais cinco pedidos de extensão da decisão de Duque, sendo que há casos em que a defesa usou dos dois recursos e pedidos feitos em nome de mais de um investigado. A defesa de João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, funcionário do doleiro Alberto Youssef, também recorreu ao STF para aguardar o andamento das investigações em liberdade, mas não há confirmação se Zavaski já analisou o caso.

Os 11 detidos, que tiveram habeas corpus analisado pelo STF foram levados à sede da Polícia Federal de Curitiba junto com Duque em 14 de novembro, quando foi deflagrada a última fase da Lava Jato.

Zavascki autorizou, no início de dezembro, a libertação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque porque a Justiça de primeira instância não teria dado uma justificativa plausível para manter a prisão preventiva. A prisão havia sido determinada com base no risco de Duque deixar o país.

No mês passado, Zavascki arquivou sem julgar o habeas corpus pedido pela defesa do diretor-presidente da Área Internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, e de José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da empresa em São Paulo.

O ministro também julgou inviável o pedido de habeas corpus impetrado por João Procópio Almeida Prado, que pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.