Ministro do STJ é citado em investigação de caça-níqueis

O inquérito da chamada Operação Hurricane (furacão, em inglês), realizada nesta sexta-feira (13) pela Polícia federal, está no Supremo Tribunal Federal - e não em um tribunal inferior - porque o nome de um ministro do STJ foi citado na investigação.

A operação, que busca terminar com um esquema de jogo ilegal, resultou na prisão de 25 pessoas, entre desembargadores, delegados da PF, um procurador que já estava afastado, contraventores, um agente e um sevidor da PF, além de empresários e advogados.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça citado é Paulo Geraldo de Oliveira Medina, que está no STJ desde 2001. Ele é irmão do advogado Virgílio de Oliveira Medina, um dos presos na Operação Hurricane.

No ano passado, o ministro Paulo Medina concedeu uma liminar liberando máquinas de caça-níqueis no Rio de Janeiro. Um dos advogados da ação era Virgílio Medina. A liminar concedida pelo ministro foi cassada dois meses depois pela presidente do STF, Ellen Gracie, a pedido do procurador-geral da República, Antônio Fernando, que investiga a máfia.

Na véspera da concessão da liminar por Medina, de acordo com a Agência Estado, um grampo feito pela PF captou uma conversa do advogado representante dos bingos, Sérgio Luzio Marques de Araújo, também preso, com Virgílio Medina. Na gravação da PF, o irmão do ministro aparece negociando a concessão da liminar em troca de dinheiro.

A PF e a Procuradoria da República, na época, não sabiam até que ponto Virgílio falava realmente em nome de seu irmão. Mas o surgimento do nome de um possível ministro do STJ fez com que o caso, que até então tramitava pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio, fosse encaminhado para o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Foi Souza quem então levou a investigação para o STF, onde por sorteio ela caiu nas mãos do ministro Cezar Peluso, que determinou as 25 prisões e os 70 mandados de busca e apreensão realizados hoje.

A ação corre no STF, em segredo de justiça, desde agosto do ano passado. Um caso só vai para o STF se houver suspeita de envolvimento de ministros de tribunais superiores, presidente da República, parlamentares federais ou ministros de estado.

O caso

A PF deve levar de avião para Brasília, ainda nesta sexta, os presos da Operação Hurricane. Dois acusados detidos na Bahia chegaram no fim da tarde desta sexta-feira (13/4) à superintendência da PF em Brasília.

A operação foi deflagrada de manhã no Rio de Janeiro, em São Paulo, na Bahia e no Distrito Federal.

Segundo a PF, em Brasília, o presos ficarão na carceragem da superintendência da PF, onde vão prestar depoimento e ficarão à disposição da Justiça. Um jato EMB-145 está à disposição da PF no Rio de Janeiro para transportar os presos. Como foram efetuadas prisões em outros estados, a PF está estudando a melhor forma de fazer o deslocamento até Brasília.

Segundo a PF, ao todo, foram cumpridos 70 mandados de busca e apreensão e 25 de prisão. As investigações foram coordenadas pelo Departamento de Inteligência da PF. Em Brasília, os policiais apreenderam documentos em dois endereços, entre eles um escritório de advocacia.

Reais, dólares, libras e euros

De acordo com a polícia, na operação foi apreendido um grande volume de dinheiro. Reais, dólares, euros e libras esterlinas estão sendo contados na sede da PF no Rio e serão transportados em um carro-forte para uma agência da Caixa Econômica Federal. Trinta carros - a maioria importados - e uma moto apreendidos foram levados para o estacionamento do Cais Porto, na Praça Mauá, no centro do Rio, em frente à PF.

Os detidos são suspeitos de envolvimento em exploração de jogos ilegais, corrupção de agentes públicos, tráfico de influência e receptação. Por envolver pessoas com foro privilegiado, o caso está sendo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, e o ministro Cezar Peluso decretou sigilo de justiça.

Os presos

Entre os presos, estão o ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador José Eduardo Carreira Alvim; o juiz Ernesto da Luz Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho (15a. região, em Campinas); o delegado da Polícia Federal de Niterói, Carlos Pereira da Silva; o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira, que está afastado.

Também estão na lista Aniz Abraão David, o Anísio, presidente de honra da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, Aílton Capitão Guimarães, presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio, seu sobrinho Júlio Guimarães, e o banqueiro do jogo do bicho Antônio Petrus Kalil, também conhecido como Turcão.

O gabinete do ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador José Eduardo Carreira Alvim foi lacrado na manhã desta sexta por agentes federais, no Rio de Janeiro. O presidente do tribunal, o desembargador federal Antônio Castro Aguiar não quis se pronunciar sobre a prisão dele.

"Estamos diante das maiores operações de combate a corrupção já realizadas no Brasil, pelo nível das pessoas detidas. Os delegados ganhavam para atacar determinados grupos", contou o Renato Porciúncula, diretor de Inteligência da PF.

Policiais do Paraná

Ao todo, 360 policiais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, e 94 viaturas foram trazidos desses estados para o Rio em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

As investigações tiveram início há um ano, quando a PF descobriu contrabando de componentes eletrônicos para máquinas caça-níqueis. Na mesma época, o delegado da PF que foi preso nesta sexta, Carlos Pereira, comandou a operação Vegas para reprimir o funcionamento ilegal de bingos e de máquinas caça-níqueis. A operação acabou deflagrando duas outras ações na seqüência, Vegas II e III.

Os contraventores Anísio, Turcão e capitão Guimarães já tinham sido condenados em 1993 a 6 anos de prisão por envolvimento com o jogo do bicho. Foi o maior julgamento de bicheiros no país. Ao todo, 14 foram presos. Mas, três anos depois, favorecidos pela liberdade condicional, todos já estavam fora da cadeia.