O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quinta-feira (15) a concessão de uma decisão provisória (liminar) para garantir liberdade ao empresário Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, preso desde 19 de junho por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras.
A decisão foi tomada pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que entendeu que cabe à Quinta Turma do Tribunal, responsável pela análise dos casos ligados à Lava Jato, avaliar a situação do empreiteiro. A defesa alegou que Marcelo Odebrech não oferece mais risco às investigações, uma vez que as apurações se encontram em estágio avançado. Os advogados argumentaram ainda que caberiam medidas alternativas, como prisão domiciliar.
A Justiça Federal no Paraná já abriu ação penal contra Marcelo Odebrecht e mais 12 investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Segundo o juiz Sergio Moro, do Paraná, o empresário, presidente da holding do Grupo Odebrecht estaria envolvido diretamente na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais, o que estaria evidenciado principalmente por mensagens a eles dirigidas e anotações pessoais, apreendidas no curso das investigações.
Apesar da expectativa de advogados da Lava Jato de que a chegada do ministro Marcelo Navarro ao STJ -ele tomou posse no fim do mês passado- poderia favorecer os réus em recursos contra decisões de Moro, o ministro tem decidido por manter prisões decretadas pelo juiz.
Os advogados diziam acreditar que Marcelo Navarro tenderia ser mais sensível aos argumentos pró-libertação de seus clientes do que o antecessor.