O ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves Silva, multou nesta sexta-feira (21 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 10 mil, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em R$ 5 mil, e outros seis pessoas por suposta campanha antecipada. Esta é a quarta multa recebida por Lula que, somadas, chegam a R$ 30 mil.
O caso ainda é passível de recurso ao próprio TSE. Todos os multados têm três dias para recorrer a partir da data da publicação da decisão do magistrado. Com a apresentação do recurso, o caso deve ser levado ao plenário do TSE para decisão final.
A irregularidade teria ocorrido no dia 10 de abril durante o "Encontro da Defesa do Trabalho Decente", patrocinado por entidades sindicais e realizado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP). Somadas, todas as multas aplicadas por Neves Silva nesta sexta-feira as multas totalizam R$ 53,5 mil.
A representação de 156 páginas foi apresentada ao TSE pelo PSDB contra Lula, Dilma, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e os sindicalistas Sergio Nobre (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC), Wagner Gomes (presidente Central dos Trabalhadores do Brasil), Antonio Neto (presidente da CGTB Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Paulo Pereira da Silva (presidente da Força Sindical), Artur Henrique da Silva Santos (CUT), além da figura jurídica das entidades.
Na representação, o PSDB transcreveu partes dos discursos que considerou como caracterizadoras de propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma, "grifando e sublinhando algumas passagens", relatou Henrique Neves. "Em seguida, afirmou que o evento realizado não se equipara às reuniões realizadas no âmbito partidário, as quais são permitidas por lei, por se tratar, no caso, de evento realizado e custeado por órgãos de representação de classe", prosseguiu o ministro.
O magistrado julgou improcedente a representação contra as entidades sindicais e os sindicalistas Sérgio Nobre e Wagner Gomes,mas reconheceu "parcialmente" a denúncia contra o presidente Lula, que foi multado em R$ 10 mil, Dilma (R$ 5 mil), Luiz Marinho (R$ 5 mil), Antônio Neto (R$ 6 mil), Paulo Pereira da Silva (R$ 7,5 mil), Artur Henrique da Silva Santos (R$ 5 mil), Carlos Lupi (R$ 7,5) e Aloizio Mercadante (R$ 7,500,00). Os valores correspondem, segundo Henrique Neves, "à procedência parcial do não acolhimento do pedido de imputação da multa no seu grau máximo".