Ministro interino liberou verba a obras viárias irregulares

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Devassa do passado

Blairo Maggi deve ser "poupado"

A recusa do senador Blairo Maggi (PR-MT) em aceitar o Ministério dos Transportes deve poupá-lo de virar alvo de denúncias e ter seu passado vasculhado pela oposição. Maggi já foi acusado por irregularidades quando governou o Mato Grosso, entre 2003 e 2010. E tem forte ligação com um dos principais pivôs do escândalo nos Transportes, o diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot.

No Senado, a aposta era de que, se Maggi assumisse o Ministério dos Transportes, no dia seguinte seria criada uma CPI para apurar sua ligação com Pagot. "Na hora em que o Blairo sentar no ministério, haverá pressão para uma CPI para apurar os malfeitos de seu homem de confiança. Ele não conseguirá separar a gestão do Pagot das coisas que aconteceram em Mato Grosso. E, se aceitar se expor, vai afetar seus negócios [Maggi é empresário do agronegócio]", disse um senador governista.

Maggi, nos seus oito anos de gestão à frente de Mato Grosso acumulou escândalos. O caso mais rumoroso – batizado de "escândalo das máquinas" – explodiu no fim do seu segundo mandato e ameaçou sua campanha ao Senado. Segundo investigações do Ministério Público Federal, houve superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de 705 máquinas e equipamentos para recuperação de asfalto e estradas, no valor de R$ 241 milhões, por meio de licitações fraudulentas. Na época, Maggi afastou servidores e o então secretário estadual de Infraestrutura, Vilceu Marchetti.

Pagot, agora envolvido no escândalo dos Transportes, também ocupou cargos importantes na gestão Maggi em Mato Grosso. Foi secretário de Infraestrutura e de Educação e chefe da Casa Civil.

Maggi: escândalos no Mato Grosso e ligação forte com Pagot. Foto:Paulo H. Carvalho/Ag. Senado

Das agências

Diante da recusa do senador Blairo Maggi (PR-MT) em assumir o Ministério dos Transportes, o ministro interino, Paulo Sérgio Passos (PR), passa a ser o favorito para comandar a pasta. Mas a possível indicação de Passos, que era secretário-executivo do ministério até a queda do ex-ministro Alfredo Nasci­­mento (PR), tem potencial para acirrar a crise em vez de acabar com ela. Passos é um dos responsáveis por liberar recursos para obras consideradas irregulares e de pedir mais dinheiro para elas.

O Ministério dos Transportes está sem um ministro definitivo desde a quarta-feira, quando Nascimento pediu demissão após uma série de denúncias de corrupção envolvendo a pasta. A presidente Dilma Rousseff considera Passos o nome ideal para comandar a pasta, embora Maggi fosse o preferido do PR. Mas o senador bateu ontem o martelo e informou que, apesar dos pedidos de seu partido, não vai mesmo aceitar o ministério.

Aditivos na interinidade

Paulo Sérgio Passos já foi ministro interino dos Transportes no ano passado, na gestão Lula, quando Alfredo Nascimento, que já ocupava a pasta, se afastou para disputar o governo do Amazonas – eleição que perdeu. Passos, um mês após assumir interinamente o ministério, em abril de 2010, pediu ao Congresso R$ 78 milhões para complementar o orçamento de obras com irregularidades graves detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Esses empreendimentos chegaram a constar da lista do TCU como obras que deveriam ser paralisadas.

Na ocasião, o Ministério dos Transportes e outros três órgãos, além da Presidência da Repú­­blica, solicitaram ao Congresso créditos suplementares de R$ 3,47 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões destinados aos Trans­­portes. Da extensa lista de empreendimentos beneficiados, destacam-se pelo menos três cujas irregularidades chegaram a ameaçar a continuidade dos trabalhos: a BR-317 (AM-AC), BR-265 (MG) e BR-101 (RJ).

De acordo com o projeto de crédito suplementar, só a construção do entroncamento da BR-265 com a BR-491 e a MG-170, em São Sebastião do Paraíso, receberam R$ 40 milhões. A BR-101, entre Santa Cruz e Mangaratiba (RJ), R$ 20 milhões. No caso da BR-317, em Boca do Acre (AM), foram mais R$ 18 milhões. No total, para as três obras irregulares foram liberados R$ 78 milhões adicionais.

Foco de resistência

O maior foco de resistência à efetivação do interino vem justamente do ex-ministro Alfredo Nascimento e de seus aliados. Eles consideraram uma "traição" o fato de Passos ter sido chamado ao Planalto pela presidente Dilma na terça-feira, quando Nascimento ainda era ministro, e não ter avisado ao partido ou ao ministro da reunião

Nascimento inclusive cogita usar o argumento de que a liberação de recursos para as obras não foi feita por ele, mas sim por Passos, para se defender no Congresso das acusações de corrupção. Nascimento vai alegar que o ordenador das despesas supostamente irregulares foi seu substituto no ano passado e que ele não teve responsabilidade nenhuma sobre o assunto.

Outro insatisfeito com Passos é o líder do PR no Senado, Magno Malta (ES), também critica Passos pelo atendimento precário aos parlamentares. Parte da base do PR trabalha por nomes alternativos aos de Passos. Uma das alternativas cogitadas é o deputado Jaime Martins (PR-MG). Além de ter presidido a Comissão de Transportes e ter bom conhecimento da área, Martins tem a vantagem de não ser do grupo do secretário-geral do partido e deputado Valdemar da Costa Neto (SP), que a presidente quer ver distante do ministério.