Relator do processo que analisa as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes disse na manhã desta segunda-feira (31) que o Brasil está “sem direcionamento” e usou uma bússola quebrada para indicar que o governo “não tem rumo”.
Ele afirmou ainda que as chamadas pedaladas fiscais não podem mais acontecer e usou seu estado, o Rio Grande do Sul, para indicar que o mesmo pode ocorrer com o país se o governo continuar gastando mais do que arrecada. “No meu estado, a bicicleta já quebrou. Se não fizermos algo no Brasil, o mesmo pode acontecer. Temos que dar um basta”, afirmou. O governo gaúcho está parcelando o pagamento de servidores públicos por não ter como fechar suas contas.
O ministro disse ainda que deu mais prazo para o governo se defender no processo porque foi comunicado pelo advogado-geral da União, Luis Adams, que, se recusasse, o governo recorreria ao Supremo Tribunal Federal. “Concedi para evitar que o caso fosse para uma instância superior.”
Consequências
Nardes voltou a afirmar que hoje o TCU questiona o governo sobre questões mais graves do que as pedaladas. Segundo ele, o fato de o governo não ter cumprido o que havia programado para contingenciar no ano passado, se não for explicado, terá consequências mais dramáticas para a presidente Dilma. Ele explicou que ministros e subordinados podem ser responsabilizados pelas pedaladas, mas o contingenciamento é uma prerrogativa exclusiva da presidente. O governo havia dito que iria contingenciar, ou seja, não gastar, R$ 28 bilhões, mas não o fez.
Uma condenação do TCU é uma das principais apostas da oposição para abrir um processo de impeachment contra contra a presidente Dilma. Sem entrar no mérito, Nardes afirmou que para conduzir um governo é preciso ter “credibilidade e confiança”. “Daí o ponto de ter contas confiáveis”, emendou.
Histórico
Em junho, o TCU começou a votação das contas de 2014 da presidente, mas o relator considerou que, devido a várias irregularidades constatadas pelo órgão, eram necessários novos esclarecimentos do governo.
A tendência, na época, era que as contas fossem rejeitadas devido às chamadas pedaladas fiscais -manobras do governo para adiar pagamentos e usar bancos públicos para cobrir as dívidas. O governo alega que as manobras com os gastos públicos são realizadas há muitos anos e que não as considera ilegais.
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