Modelo previa gastos menores no futuro

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Criada em 1998, a Paranaprevidência representou uma mudança completa no modelo de pagamento de aposentados. Antes disso, o antigo Instituto de Previdência do Estado (IPE) adotava um modelo de repartição simples – o mesmo modelo do INSS. Com a criação da Paranaprevidência, passou-se a adotar um regime de capitalização e um modelo de segmentação de massas para fazer a transição entre um modelo e outro.

Um dos idealizadores dessa mudança, Renato Follador explica que a mudança é conceitual. Pelo sistema de repartição simples, os servidores atuais pagam pela aposentadoria dos servidores inativos. Já no regime de capitalização, cada um paga sua própria aposentadoria – nos dois casos, há também a contribuição do estado.

Para Follador, o antigo modelo é insustentável em uma sociedade com uma força de trabalho cada vez menor e um número de aposentados cada vez maior. Na década de 1960, a relação era de seis contribuintes para cada aposentado. Hoje, essa relação no governo do estado é de cerca de 1,5 para um. Assim, o próprio governo acaba tendo que arcar com parte das aposentadorias com dinheiro do orçamento.

Pelo segundo modelo, as contribuições do estado e do servidores são alavancadas com investimentos no mercado financeiro. Assim, o servidor não teria apenas o que ele próprio e o estado contribuíram – o que seria insuficiente para pagá-lo no futuro. Os rendimentos dessa massa de contribuições são usados para cobrir essa diferença. Segundo Follador, os rendimentos correspondem a mais de 65% do valor contribuído.

Assim, o estado ficaria, no longo prazo, desobrigado de pagar aposentadorias diretamente – tendo apenas que fazer sua contribuição. Mas para passar de um modelo para outro, era necessário fazer uma transição. Assim, foram criados o fundo previdenciário, para servidores mais jovens, e o fundo financeiro, para os mais antigos – este, custoso para o estado e feito para ser extinto em 30 anos.

Essa transição também exige investimento do estado. Para criar um fundo de reserva, o estado precisa absorver o custo dos servidores já aposentadas ou que vão se aposentar em breve – além de verbas para compor o fundo inicial. Assim, para economizar no futuro, o estado precisa gastar no presente.

Foi isso que aconteceu a partir de 2012. Para reequilibrar o fundo previdenciário e permitir uma economia futura, o estado absorveu o custo de uma nova massa de aposentados – anteriores a 2003. Isso gerou um custo mensal de R$ 250 milhões. Agora em 2015, a mudança é exatamente oposta. Parte dessa massa é “devolvida” ao fundo previdenciário, o que gera economia em um primeiro momento, mas um passivo a ser colhido no futuro.