O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode vir à Curitiba no dia 18 de abril para ouvir testemunhas no processo de cassação do presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB). O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR), o vice-presidente Sandro Alex (PSD), que tem base eleitoral em Ponta Grossa, e o relator do processo contra Cunha Marcos Rogério (DEM) estivam na Justiça Federal de Curitiba nesta terça-feira (5) para uma reunião com o juiz Sergio Moro.
O juiz concordou em ceder o auditório da Justiça Federal para a realização das sessões do Conselho de Ética. No ano passado, a CPI da Petrobras também esteve em Curitiba para realizar oitivas de presos da Lava Jato. “Viemos aqui saber da possibilidade de usar a estrutura aqui de Curitiba para poder ouvir, porque nós temos dificuldades da Câmara. Vocês mesmos sabem da dificuldade do presidente da Câmara nos dar estrutura”, disse o presidente do Conselho ao sair da reunião com Moro.
A realização da sessão do Conselho de Ética em Curitiba depende ainda de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), por envolver político com prerrogativa de foro. “Todos os depoimentos relativos a esse processo precisam de autorização do Supremo Tribunal Federal pela conexão com alguém que tem foro privilegiado”, explicou o relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM).
“Nós queremos fazer esse processo de oitiva das testemunhas em até dois dias”, garantiu o deputado Sandro Alex (PSD), vice-presidente do Conselho. Segundo o parlamentar, Moro disponibilizou ao Conselho de Ética documentos e depoimentos que envolvem o deputado Eduardo Cunha,
“Nosso objetivo é tentar colher esses depoimentos. Nós temos colaboradores aqui que podem confirmar depósitos em contas na Suíça, depósitos em contas em Israel, porque já teriam declinado essas informações nas colaborações premiadas e poderiam reafirmar isso junto ao Conselho de Ética”, completou o parlamentar.
O relator do caso pretende ouvir o lobista Fernando Soares e o executivo Julio Camargo, que podem ligar Cunha diretamente a contas mantidas na Suíça. “Nesse momento um depoimento importante seria do senhor Julio Camargo. Ele foi um dos que fez declaração da existência de pagamentos, inclusive em contas no exterior. Ele não só aponta para a existência das contas, como aponta também para o pagamento, utilizando-se dessas contas para o depósito de dinheiro que seria recurso ilícito”, disse Marcos Rogério (DEM).
“O Fernando Soares, de todos ele, parece ser alguém com a ligação muito próxima com o representado e acho que o depoimento dele é fundamental. Ele também fez menção a valores, a recursos, a existência de contas, e poderia contribuir muito com o esclarecimento dos fatos no Conselho de Ética”, completou o relator do caso.
O Conselho também pretende ouvir o doleiro Alberto Youssef , o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o operador João Henriques.
Leonardo Meirelles
Nesta quinta-feira (7), o doleiro Leonardo Meirelles deve prestar depoimento ao Conselho de Ética em Brasília. Ele prometeu apresentar documentos que ligam Cunha a contas controladas no exterior. Meirelles foi sócio do doleiro Alberto Youssef na empresa Labogen e foi condenado por irregularidades em contratos com o Ministério da Saúde.
“Nosso esforço é ouvir na quinta-feira (7) Leonardo Meirelles. Ele pode contribuir muito com a investigação, porque no depoimento que ele teria prestado ele teria apontado inclusive a existência de documentos que comprovam depósitos em contas no exterior”, disse o relator do caso de Cunha no Conselho.
Um dos problemas enfrentados pelos deputados no Conselho de Ética para a oitiva de Meirelles é a demora para a liberação da passagem aérea para que o doleiro compareça à sessão dessa quinta-feira. “A quinta-feira é depois de amanhã, e até hoje não foi liberada a compra da passagem”, reclamou o presidente do Conselho.
Dificuldades
O presidente do Conselho de Ética comentou as manobras adotadas por Cunha para travar o processo de cassação de seu mandato. “É muito claro. É um caso inusitado. Nunca, em tempo algum, um presidente da Câmara dos Deputados, desde que o Conselho existe, foi investigado. Por estarmos investigando o presidente da Casa temos as dificuldades inerentes a este fato”, comentou José Carlos Araújo (PR).
“Lamentavelmente esse é o processo mais demorado que nós já tivemos na história do Conselho de Ética, por várias razões. Só na admissibilidade dessa representação foram mais de quatro meses de tramitação, o que é inédito. Agora na instrução nós temos novamente vários recursos. Recursos na CCJ, questionamentos, questões de ordem. Enfim, o tempo todo questionando a atuação do presidente do Conselho, a atuação do relator, dos membros do Conselho, para tentar travar o processo”, disse o relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM). “O que eu observo até o momento é o enfrentamento do processo, e não dos fatos. A defesa atua mais contra o processo, contra os procedimentos, do que contra os fatos”, concluiu o parlamentar.
O relator Marcos Rogério (DEM) disse que pretende entregar o relatório antes do prazo estabelecido em 19 de maio.
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