O juiz Sergio Moro foi muito aplaudido na manhã desta quinta-feira (4) ao entrar na sala onde é realizada a reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei de medidas de corrupção na Câmara dos Deputados. Ele, porém, não escapou de vaias de algumas pessoas que assistem à sessão.
Responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, Moro endossou o projeto que trata das 10 medidas contra a corrupção. Ele, inclusive, pediu a aprovação do PL 4850/16. “Claro que essa Casa tem a prerrogativa de debatê-lo, mas nesse contexto queremos que o Congresso faça sua parte e se junte a outras instituições no combate à corrupção”, disse.
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Moro explicou que apenas elencou algumas sugestões de mudança. Neste rol ainda apontou a possibilidade de considerar todo o patrimônio de um “criminoso profissional” como bens a serem confiscados.
“Há casos envolvendo criminosos profissionais em que é muito difícil identificar o bem que foi o produto do crime especifico. Mas é possível chegar à conclusão que todo o patrimônio daquele cidadão é produto de atividade ilegal”, disse, ao citar o Artigo 4º do projeto que trata de confisco alargado.
O juiz federal citou como exemplo corruptos reincidentes e traficantes, como Fernandinho Beira-Mar, condenado por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Na operação, a polícia apreendeu drogas e parte do patrimônio do traficante, mas, para Moro, todo o seu patrimônio deveria ser considerado resultado do crime, pois era a atividade exercida por ele.