O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância,â determinou nesta segunda-feira (7) que o presidente Michel Temer (PMDB) seja oficiado para informar se prefere ser ouvido em audiência ou por escrito dentro do processo em que foi arrolado como testemunha de defesa do ex-deputado Eduardo Cunha. O prazo para que ele responda é de cinco dias.
Também na lista de testemunhas de defesa de Cunha, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva deverá ser ouvido pela Justiça Federal de São Bernardo do Campâo, no ABC Paulista, por videoconferência.
Neste processo, Cunha é acusado de receber propina de um contrato fechado pela Petrobras para explorar petróleo em Benin, na África, e usar contas na Suíça para lavagem de dinheiro.
âNo total, o ex-deputado cassado arrolou 22 testemunhas de defesa - Temer e Lula estão entre elas.
Moro marcou para o dia 18 de novembro a audiência de duas testemunhas de acusação, o delator Eduardo Musa e o auditor da Petrobras Rafael da Silva. Também agendou para o dia 22 de novembro as primeiras audiências de testemunhas de defesa arroladas por Cunha. Três delas são delatores da Lava Jato: o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e Hamylton Padilha, representante de uma das empresas que pagou propinas a agentes da estatal. A quarta é o pecuarista José Carlos Bumlai, preso e já condenado na Lava Jato.
O juiz negou pedido dos advogados de para ouvir três testemunhas de defesa residentes em Genebra, na Suíça. Caso a defesa considere importante ouvi-las, deverá arcar com os custos de trazê-las ao Brasil ou colher depoimento por escrito e anexar ao processo.
“(..) em uma acusação por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contas bancárias no Brasil, quem pode esclarecer os fatos, especificamente a origem e natureza dos valores mantidos na conta, é o titular da conta e dos valores e não o gerente de banco ou quem eventualmente foi o responsável pela constituição formal da pessoa jurídica titular da contaââ”, afirmou o juiz.
âFoi também negado por Moro o pedido para que a Shell seja oficiada e forneça cópia do procedimento de contratação dos poços de petróleo no Benin. Moro afirmou que a “prova é de duvidosa relevância”, pois o que se discute é o suposto pagamento de propina no contrato de aquisição pela Petrobras dos poços de Benin.
A mulher do deputado cassado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, será ouvida pela primeira vez por Moro no dia 16 de novembro, às 14 horas. No mesmo dia, o empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira também fará seu interrogatório.
Cláudia Cruz é acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No interrogatório, ela responderá perguntas do Ministério Público Federal (MPF), de seus advogados e de outros acusados, e do próprio juiz Sergio Moro. A acusada tem, no entanto, a possibilidade de permanecer em silêncio.