MP pede para arquivar investigação sobre aeroporto da família de Aécio

O Ministério Público de Minas Gerais pediu pela segunda vez em menos de dois anos o arquivamento das investigações sobre o aeroporto construído pelo estado em Cláudio, no centro-oeste mineiro, durante o governo de Aécio Neves (PSDB). O terreno utilizado na obra pertencia a um tio-avô do tucano, hoje senador. O projeto, orçado em R$ 13,9 milhões, foi concluído em 2010.

O pedido mais recente de arquivamento foi enviado ontem ao Conselho do Ministério Público pelos promotores Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Fernanda Caram Monteiro, Tatiana Pereira e José Carlos Fernandes Junior, responsáveis pelas investigações. O conselho é formado pelo procurador-geral do Estado, o corregedor-geral e nove procuradores de justiça eleitos. Não há data para a decisão.

No início do ano passado, a promotora Maria Elmira já havia solicitado ao conselho o arquivamento das investigações, iniciadas em 23 de março de 2009 a partir de denúncia anônima.

Para justificar a solicitação, a promotora utilizou argumentação encaminhada pelo próprio governo do estado, que entre 2002 e 2014 foi comando pelo PSDB. Nos dados enviados ao Ministério Público, a Secretaria de Transportes e Obras Públicas afirma que o aeroporto foi construído dentro de programa do governo estadual para “adequação, ampliação, melhoria e revitalização da malha aeroportuária do Estado”, conforme consta no pedido de arquivamento.

Cláudio fica a 55 quilômetros de Divinópolis, que possui aeroporto com capacidade para pouso de aviões de grande porte. Para efeito de comparação, o principal aeroporto de Minas Gerais, Confins, está a 42 quilômetros da capital.

Eleições

Porém, em julho do ano passado, antes mesmo de o conselho analisar o pedido de arquivamento, os jornais publicaram reportagens sobre a obra de Aécio em Claudio. Na época, o senador era o candidato do PSDB á Presidência da República. Com base no material publicado pela imprensa, os deputados estaduais Rogério Correia (PT), Pompílio Canavez, e Sávio Souza Cruz (PMDB), hoje secretário de Meio Ambiente do governo mineiro, pediram abertura de investigação ao MP.

Com o novo pedido de averiguações, Maria Elmira Dick e os três promotores, que então passaram a ajudá-la nas apurações, solicitaram ao conselho que enviasse o inquérito de volta, para que outros procedimentos fossem adotados. No novo pedido de investigações foi acrescentado ainda solicitação de averiguações em relação à construção de um outro aeroporto, em Montezuma, na Região Norte de Minas, onde familiares de Aécio também mantém propriedade.

As investigações do MP então passaram a se concentrar no custo de ambas as obras. Foram pedidas à Secretaria de Transportes e Obras explicações pelo fato de o aeroporto de Cláudio ter ficado mais caro que o de Montezuma. Nas explicações, a secretaria informou que o projeto no Norte era apenas de recuperação de uma pista já existente. O Estado enviou ainda ao Ministério Público “planilha detalhada com todos os gastos referentes às duas obras”. Com base nessas informações, os promotores produziram, então a solicitação final de arquivamento enviada ao Conselho.

Em nota, o deputado estadual Rogério Correia afirmou ter tomado conhecimento da decisão dos promotores com “estranheza e perplexidade”. Conforme o parlamentar, as obras em Cláudio e Montezuma “além de não se justificarem por demandas econômicas regionais, ainda trazem a condição de interesse familiar direto do governador (sic). Evidentemente que a deliberação pelo arquivamento de nossa petição sobre o caso não encerra a questão. A apuração do escândalo dos aeroportos de Cláudio e Montezuma prosseguirá”, afirma o texto.