MP quer que prefeita de Campo Mourão anule “nomeações ilegais”

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) deu prazo de 48h para que a prefeita de Campo Mourão (região Centro-Oeste do estado), Regina Dubay, anule as nomeações de cinco ocupantes de cargos de confiança, escolhidos entre parentes e pessoas próximas aos ex-detentores dos postos, que pediram exoneração na semana passada para concorrer ao Legislativo. Além de esposas e filhos de ex-secretários e ex-diretores, uma mulher que há menos de um mês procurava vaga de doméstica em uma emissora de rádio local foi nomeada como diretora -geral de uma secretaria municipal.

Alertando que as nomeações “consubstanciam-se em violação dos deveres públicos e grave ineficiência funcional, somada à infringência da lealdade institucional, imparcialidade, dever de honestidade e eficiência administrativa”, o promotor Marcos José Porto Soares, da Promotoria do Patrimônio Público de Campo Mourão, recomendou à prefeita que anule as nomeações de Roseli Pereira Stanziola (secretário de Desenvolvimento Econômico), Rosine Cléia Galdino (diretora da secretaria de Ação social), Gevilsson Gabriel Bruno da Silva (diretor de Assuntos de Governo), Edoel Idilio Rocha ( diretor de Fiscalização) e Ofélia Paulino (diretora-geral da secretaria de Meio Ambiente).

No fim da semana passada foram publicadas as exonerações de dez ocupantes de cargos atingidos pela legislação eleitoral que prevê o afastamento da função até o prazo de seis meses antes do dia da eleição, marcada para 2 de outubro. Na segunda-feira (4), o diário oficial do município trouxe as nomeações ilegais, segundo o entendimento do MP.

O promotor relata na recomendação que “ao deixarem seus cargos na administração pública municipal, eles foram substituídos por seus filhos e companheiras, a fim de manter seu vínculo com a prefeitura e garantir os vultuosos salários, afrontando o interesse público e a impessoalidade. E que isto evidencia o estabelecimento de uma verdadeira oligarquia que cresce silenciosamente dentro do que deveria ser um espaço republicano”. Porto Soares ressalta ainda que “a mutação do cenário nacional na busca de um estado justo, livre, probo, ético e transparente, a concretização dessa mudança deve estar em todos os âmbitos, inclusive no municipal”.

Caso se recuse a cumprir a recomendação do MP, Regina deverá será alvo de ação por violações da Lei de Improbidade Administrativa e do artigo 37 da Constituição, que trata da moralidade e Impessoalidade na administração pública.

Diarista

Com as mudanças nos cargos, Ofélia Paulino foi nomeada para o cargo de diretora-geral da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com salário aproximado de R$ 7,5 mil (somando a gratificação de 100%). Na região, o salário médio pago à doméstica é de R$ 1 mil e diaristas recebem R$ 80. De acordo com o vereador Sidnei Jardim (PPS), do bloco de oposição, Ofélia estava em busca de emprego até final de março como doméstica.

Apresentador do programa matinal “Show da Manhã”, na Rádio Colméia, Jardim atende telefonemas de moradores em busca de emprego, doações e para falar sobre o cotidiano do município.”No dia 24 de março, a Ofélia entrou ao vivo no programa anunciando que estaria em busca de vaga para diarista ou mensalista. No mesmo dia, com autorização dela, publiquei no perfil do programa de rádio no Facebook, uma postagem para divulgar a busca pelo emprego na intenção de ajudá-la”, diz ele. O vereador disse ainda que a mulher tem um relacionamento amoroso com Ademir Franco Lima, o “Pezão”, que ocupava anteriormente o cargo de diretor geral da secretaria de Meio Ambiente, mesmo cargo para onde Ofélia foi nomeada por Regina.

Também foi nomeada como secretária de Desenvolvimento Econômico, Roseli Pereira Stanziola, esposa de César Stanziola, ex-titular da pasta. O ex-diretor-geral da secretaria de Ação Social, Sebastião Galdino, foi sucedido no posto por sua mulher, Ronise Galdino. Na Secretaria de Assunto de Governo, a troca foi de pai para filho. Gevilsson Bruno da Silva foi nomeado para ocupar o cargo de diretor, função que pertencia à seu pai, Antonio Gilson Da Silva, conhecido como Toninho Dondaque. Na Secretaria de Fiscalização, onde o advogado Edoel Rocha era titular até a semana passada, seu filho, Edoel Idilio Rocha, foi exercer o cargo de diretor.

Secretário municipais em Campo Mourão recebem de R$ 11,7 mil mensais. Diretores de departamentos recebem aproximadamente R$ 3,7 mil mensais, com incorporação de gratificação de 100%, o que eleva o valor ao dobro. Os dados estão publicados no portal da transparência do município.

Mais um parente

Além dos nomes citados na recomendação do Ministério Público, o jornal Tribuna do Interior indicou que a lista de nomeados na segunda-feira (4)também inclui o namorado da filha do ex-secretário César Stanziola e da atual secretária Roseli Stanziola. De acordo com o periódico, Daniel Rafael de Oliveira Bernabé foi nomeado para exercer o cargo de chefe de departamento administrativo na secretaria de Desenvolvimento Social, agora comandada por Roseli Stanziola, com salário aproximado de R$ 5,4 mil, adicionando os 80% de valor de gratificação. O nome de Bernabé não consta na recomendação do MP para anulação das nomeações.