Dez anos depois da compra pelo governo de uma fazenda do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, o Ministério Público Federal ainda tenta recuperar na Justiça R$ 7,565 milhões, valor que teria sido, segundo os procuradores, superfaturado. O negócio foi fechado pelo Incra em 2005, e a fazenda, usada para reforma agrária.
O advogado da família Bumlai, Newley Amarilla, contesta o MPF e afirma que o preço pago pelo Incra foi R$ 6 milhões abaixo do que queriam os proprietários - assim como a maioria dos negócios do empresário, a fazenda estava em nome dos filhos de Bumlai. O processo tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Ainda hoje, mais de 200 famílias armazenam água de chuva para beber no assentamento São Gabriel, que manteve o nome da antiga propriedade. Apenas as mais próximas do único açude produzem alimentos, como mandioca ou feijão. Quem mora mais longe tem de buscar água com carroça, se quiser molhar a plantação. Dos poços artesianos, brota água salobra. “Sem assistência técnica, quase não dá para plantar aqui. A maioria trabalha em fazendas de gado da vizinhança”, diz Abdiel Alvarez, da Associação dos Amigos do Assentamento São Gabriel, filho de assentado.
A investigação sobre a compra da fazenda começou com uma denúncia de um líder comunitário de Corumbá, Luiz Perez, que ficou inconformado com a criação de um assentamento em terras sem água. Protocolou carta no MPF em 2005, mas só em 2010 a ação chegou à Justiça Federal.
A fazenda foi comprada por R$ 20,92 milhões - R$ 16,611 milhões pela terra nua e R$ 4,309 milhões de benfeitorias. Laudos mostram que o valor de mercado era R$ 13,3 milhões: R$ 10,4 milhões das terras e R$ 2,8 milhões em benfeitorias. Na prática, a família recebeu R$ 4,4 mil por hectare, enquanto o valor de mercado era R$ 2,5 mil, segundo o MP. “Quem avaliou foi o Incra, que pagou menos do que a família queria. E os laudos foram feitos bem depois da venda”, diz Amarilla, acrescentando que Bumlai pediu R$ 26,2 milhões pela fazenda em 2004.
A São Gabriel não tem rio ou córrego, e 42% das terras foram consideradas ruins para a agricultura. Oito meses antes, uma fazenda vizinha, em melhores condições, havia sido vendida por R$ 2.200 o hectare.
A compra da São Gabriel foi discutida numa audiência pública com a participação do deputado Vander Loubet (PT-MS). Loubet foi indiciado na Operação Lava Jato, acusado de receber R$ 1 milhão em propina do doleiro Alberto Youssef. Quem participou, na época, diz que ele defendeu o negócio. Loubet diz que apenas participou da audiência, pois a reforma agrária era bandeira do PT. O crime de improbidade administrativa de funcionários do Incra já prescreveu.