MPF denuncia 36 pessoas e espera recuperar R$ 1 bi

Passados nove meses da deflagração da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem 36 pessoas por envolvimento no esquema de pagamento de propina para agentes políticos na Petrobras. As cinco denúncias apresentadas ontem atingem, pela primeira vez, executivos e envolvem as empresas OAS, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Mendes Junior, Galvão Engenharia, Engevix e GFD Investimentos – empresa de fachada controlada pelo doleiro preso Alberto Youssef. O doleiro e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também foram denunciados.

INFOGRÁFICO: Veja quem são os 36 denunciados pelo MPF

Os procuradores pedem nas denúncias um ressarcimento aos cofres públicos no total de R$ 1 bilhão. Até agora, apenas a Diretoria de Abastecimento da estatal, controlada por Costa, foi alvo de denúncias. Os atos investigados aconteceram entre 2004 e 2012, mas os pagamentos se estenderam até esse ano. Isso não quer dizer, porém, que as demais diretorias envolvidas no esquema vão ficar impunes: "Esse é o começo de uma investigação", disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em entrevista em Curitiba. "Estamos longe do final."

Os 36 acusados foram denunciados pelos crimes de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O MPF apontou nas denúncias um total de 154 atos de corrupção e 105 atos de lavagem de dinheiro cometidos pelos denunciados. Além disso, o MPF acusa as empresas de movimentarem R$ 286 milhões em corrupção. De acordo com o procurador Deltan Dellagnol, esse valor foi movimentado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa – que definia o destino final dos valores – e representa cerca de 1% do valor total dos contratos firmados entre as empreiteiras e a estatal. O destino final desse dinheiro será objeto de outra denúncia.

Núcleos do esquema

Dellagnol afirmou que o esquema na Petrobras era divido em três núcleos. O primeiro núcleo era formado pelas empresas. De acordo com o MPF, os valores foram desviados através de fraudes em licitações das empreiteiras com a diretoria de Abastecimento da Petrobras. As empresas formavam um cartel para decidir qual delas venceria cada uma das licitações.

O segundo núcleo era formado por agentes políticos que atuavam na estatal. Nesta fase da operação, as denúncias dizem respeito apenas ao ex-diretor Paulo Roberto Costa. No terceiro núcleo, aparecem o doleiro Alberto Youssef e mais 12 pessoas, todos apontados como operadores financeiros do esquema.

Penas acima de 100 anos

Segundo procuradores do MPF, as penas previstas para os crimes denunciados podem passar de 100 anos. Em uma simulação, o procurador Deltan Dellagnol mostrou que, caso os denunciados sejam condenados pelos crimes de formação de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro apenas uma vez, as penas podem variar entre 11 e 51 anos. Se forem condenados uma vez pelo crime de formação de organização criminosa, três vezes por corrupção e três vezes por lavagem de dinheiro, as penas poderiam variar entre 24 e 127 anos.