MPF denuncia pilotos do Legacy e quatro controladores de vôo

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Os dois pilotos do jato Legacy e quatro controladores de vôo foram denunciados pelo procurador da República Thiago Lemos de Andrade à Justiça Federal de Mato Grosso, nesta sexta-feira (25).

Eles são considerados responsáveis pelo acidente que provocou a queda do Boeing da Gol, no dia 29 de setembro de 2006, em Mato Grosso. As 154 pessoas que estavam a bordo do avião morreram. O Legacy e Boeing se chocaram no ar. O Legacy conseguiu pousar na Base Aérea da Serra do Cachimbo, no Sul do Pará.

Para o MPF, a imprudência e negligência dos quatro controladores de vôo e dos pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino justificaram a denúncia (acusação formal) contra eles. Lemos entendeu que os seis teriam provocado o choque das duas aeronaves em pleno vôo.

O procurador da Justiça Militar Giovanni Rattacaso disse que o caso deve seguir mesmo na Justiça comum. "Assim que receber a denúncia, vou fazer a análise de conflito positivo de competência. Preliminarmente, posso dizer que entendo não ser necessário trazer o caso para a esfera militar."

Indiciamento

Antes de retornarem aos Estados Unidos, em 8 de dezembro, Lepore e Paladino já haviam sido indiciados pela Polícia Federal por "exporem a perigo embarcação ou aeronave", na modalidade culposa (sem intenção). Se forem condenados pelo crime, os dois estarão sujeitos a pena de quatro a oito anos de reclusão.

Apesar de o indiciamento dos pilotos ter sido feito no fim do ano passado, só no dia 7 de maio é que a PF concluiu as investigações. Em relatório de 41 páginas, o delegado federal Renato Sayão manteve a decisão de responsabilizar os pilotos americanos pelo acidente.

O advogado Theodomiro Dias Neto, criminalista que encabeça a banca de defesa de Lepore e Paladino, reagiu contra a posição do procurador. "É um absurdo que a imprensa saiba disso de antemão", protestou. "De toda forma, me parece prematuro oferecer a denúncia sem antes conhecer o resultado da investigação técnica que está sendo feita pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Os pilotos reafirmam o propósito de demonstrar que agiram com profissionalismo, em conformidade com as regras internacionais de aviação, e acreditam no reconhecimento judicial de sua inocência."