"Querem me interditar, como na ditadura", diz José Dirceu
Na semana em que oSupremo Tribunal Federal decidirá se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Repúblicacontra ele e mais 39 pessoas no caso do mensalão, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu voltou a dizer que vai provar sua inocência. Em nota publicada em seu blog intitulada "Resposta a algumas inverdades", Dirceu também nega notícias de que dê "consultoria secreta" e faça lobby para empresas.
MP Federal vai tentar recuperar R$ 55 milhões do valerioduto
O Ministério Público Federal vai tentar recuperar cerca de R$ 55 milhões que foram utilizados pelo valerioduto. Embora admitam não estar comprovado que houve desvio de recursos públicos, os procuradores da República que ajuizaram cinco novas ações de improbidade administrativa contra 37 acusados de envolvimento no esquema do mensalão acreditam que eles têm mais chances de condenação na ação penal que poderá ser aberta esta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nas ações de improbidade, não há foro privilegiado e os réus respondem em primeira instância.
O Ministério Público Federal do Distrito Federal propôs nesta segunda-feira cinco ações de improbidade administrativa contra 37 acusados de envolvimento no esquema de compra de apoio político e financiamento irregular de campanhas, conhecido como "mensalão".
As ações ocorrem na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se acata a denúncia do Procurador Geral da República contra 40 acusados de integrar o mesmo esquema.
Entre os réus das ações do MPF do Distrito Federal estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), o ex-presidente do PT José Genoino, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP, ex-PL) e ex-parlamentares como Roberto Jefferson (PTB), José Janene (PP), Professor Luizinho (PT), além do publicitário Marcos Valério.
Não constam das ações o ex-ministro Luiz Gushiken, o publicitário Duda Mendonça, o deputado João Paulo Cunha, o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, e a publicitária Zilmar Fernandes, citados na denúncia a ser examinada pelo STF. Foram acrescentados os nomes de Lúcio Funaro e José Carlos Batista, como operadores financeiros.
Os cinco partidos envolvidos são: PP, PL, PTB, PMDB e PT.
"O MPF pede o ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, bem como a condenação dos envolvidos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até dez anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público", segundo nota no site do Ministério Público.
Segundo o MPF, o esquema funcionava através de desvio de recursos públicos, concessão de benefícios em troca de vantagens e compra e venda de votos de parlamentares.
Os procuradores do MPF do Distrito Federal disseram que as ações de improbidade são distintas da denúncia encaminhada ao STF e não serão extintas com qualquer decisão que venha a ser tomada pela Suprema Corte.
"Nas ações de improbidade nós buscamos punir os agentes públicos e todos aqueles que concorreram para a prática de atos de improbidade. Vislumbramos casos de enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública", disse a procuradora Michele Rangel, em entrevista divulgada pelo MP.
O Ministério Público Federal estima que as ações de improbidade administrativa contra suspeitos de envolvimento no esquema devolvam, pelo menos, R 55 milhões aos cofres públicos. Os valores referem-se apenas ao que teria sido desviado por suspeitos.
"Fala-se em R 55 milhões, mas estamos aguardando a conclusão das investigações do Supremo Tribunal Federal. Pode ser muito mais", afirmou a procuradora.
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