O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 4.ª Região, em Porto Alegre (RS), denunciou na última quinta-feira (4) o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), por formação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude a licitações, usurpação de função pública e coação. A formalização da denúncia foi divulgada no dia seguinte, no site do órgão.
As acusações são resultado do inquérito concluído pela Polícia Federal (PF) após investigações realizadas no âmbito da Operação Pecúlio. Pereira foi afastado de suas funções no Executivo Municipal no dia 14 de julho, desde então cumpre prisão domiciliar e não pode receber visitas sem autorização judicial.
No próximo dia 18 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) irá analisar o mérito das medidas impostas a Reni. Os magistrados poderão reverter a prisão domiciliar concedida em caráter liminar e determinar, caso julguem necessário, que o prefeito cumpra prisão preventiva em uma unidade prisional comum.
Após a denúncia ter sido feita pelo MPF, a defesa de Pereira terá até o dia 8 de agosto para apresentar a defesa prévia de seu cliente. “Podemos fazer isso antes. No momento estamos conhecendo o teor das acusações e reunindo as provas necessárias para que a inocência de Reni Pereira seja devidamente comprovada”, falou por telefone o advogado Egídio Arguello.
O defensor afirmou que uma das linhas da defesa será apontar “a série de ilegalidades cometidas pela Polícia Federal ao longo das investigações que culminaram com a prisão arbitrária de Reni Pereira”.
“Além de comprovarmos de que ele não praticou nenhum ilícito durante o exercício de suas funções na prefeitura de Foz. Neste sentido, trabalhamos agora para arrolar as testemunhas de defesa e reunir os documentos necessários. Reni Pereira é inocente”, assegurou o advogado. As investigações contra Reni correm em segredo de Justiça. A deputada Claudia Pereira (PSC), também figura como alvo da Operação Pecúlio.
Pereira é apontado pela PF como chefe de uma quadrilha criminosa que teria desviado recursos federais direcionados originalmente para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Foz do Iguaçu. Dados preliminares levantados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam desvios de ao menos R$ 4 milhões em contratos fraudulentos.
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