MPF e PF vão apurar se corrupção na Receita beneficiou reeleição de Richa

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O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) vão investigar se o esquema de corrupção na Receita Estadual revelado na Operação Publicano abasteceu a campanha do governador Beto Richa (PSDB).

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Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a abertura de inquérito contra o tucano, que estava blindado por ter foro especial. O principal delator do caso, o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, apontou que parte do dinheiro desviado foi direcionada para a reeleição de Richa.

Após abertura de inquérito contra Richa, delator da Publicano pede proteção

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As investigações da Publicano foram deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Paraná.

No MPF, as investigações serão centralizadas na Procuradoria-Geral da República (PGR), sede administrativa do órgão. Como de praxe, os procuradores têm 20 dias para ouvir testemunhas e pessoas envolvidas no esquema. Ainda não se sabe se Richa prestará depoimento nesta fase e se as oitivas serão realizadas no Paraná ou em Brasília.

Oficialmente, a PF não se manifestou sobre o caso. Extraoficialmente, no entanto, a reportagem apurou que um inquérito seria instaurado para apurar as menções ao governador do Paraná. Em ambos os procedimentos, eventuais solicitações especiais – como quebra de sigilo, pedidos de busca ou de prisão – terão que passar pelo crivo do STJ.

“Pessoas que têm foro por prerrogativa de função, como é o caso do governador, não são investigadas perante um juiz, mas perante órgãos. Neste caso, o STJ. Então, todos os pedidos devem ser analisados por este tribunal”, explica o advogado Thiago Bottino, professor de direito da FGV-Rio.

O coordenador do Gaeco, procurador Leonir Batisti, disse que a PGR já tem uma cópia dos autos e que, a partir de agora, aquele órgão terá condições de aprofundar as investigações iniciadas no Paraná e apurar a conduta de Richa.

“Nós [o Gaeco] ficamos impedidos legalmente de prosseguir com as apurações para confirmar a veracidade daquilo que havia sido dito em relação ao governador. Isso tumultua, porque parou por três meses a investigação quanto a ele [Richa]”, disse Batisti. “Agora, eles [PGR e PF] vão avançar para ver se comprova a participação do governador”, completou.

“Nada a temer”

Procurada pela reportagem, a assessoria do governador Beto Richa (PSDB) reenviou a nota que havia divulgado na sexta-feira (11). “Não tenho nada a temer. Todas as doações recebidas pela minha campanha foram legais e declaradas à Justiça. Não houve qualquer contribuição de origem ilícita ou, principalmente, oriunda de desvio de conduta de fiscais da Receita Estadual. Sou o maior interessado no esclarecimento completo dos fatos. Confio na Justiça”, diz a nota