MPF: Lula foi o “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quarta-feira (14) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Lula foi o “comandante máximo do esquema de corrupção” na Petrobras.

Entenda a denúncia contra Lula

Confira como foi a entrevista coletiva do MPF, que apresentou a denúncia

Além de Lula, foram denunciados a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Paulo Okamotto e o empresário Léo Pinheiro, das OAS, e outras quatro pessoas.

“O que o MPF faz aqui é imputar a ele a responsabilidade por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um contexto específico”, continuou Dallagnol. Ele disse que a denúncia não julga ideologia do PT (Partido dos Trabalhadores), mas sim o envolvimento em crimes.

Segundo o procurador, R$ 3,7 milhões foram a pagos a Lula como vantagens e propinas. Isso dentro de um esquema que desviou R$ 87,6 milhões da Petrobras. Com isso, o MPF pediu o bloqueio de R$ 87 milhões e ressarcimento de outros R$ 87 milhões.

Dallagnol afirmou que o esquema montado dentro da Petrobras se baseava no que chamou de “propinocracia” e tinha três finalidades: governabilidade, enriquecimento dos agentes políticos e perpetuação no poder.

Para garantir a governabilidade, de acordo com o MPF, Lula distribuiu cargos entre os deputados federais. Em 2002, a base aliada do governo tinha 254 deputados. Já em 2003, o número aumentou para 325 – ou seja, a maioria. “Lula é o elo comum essencial deste elo criminoso entre vários personagens da Lava Jato. Sem ele, esse esquema não aconteceria”, afirmou o procurador.

De acordo com Dallagnol, as provas apontam que o ex-presidente seria o maior beneficiário das três finalidades do esquema: se tornou politicamente forte, mantendo e ampliando a base aliada, economicamente forte, mantendo o que o procurador chamou de um “colchão de recursos” para ganhar eleições e também enriqueceu ilicitamente. “Há provas de que Lula recebeu R$ 30 milhões da construtora OAS”.

O procurador também relacionou os fatos apurados da Lava Jato com o Mensalão, processo já encerrado e com dezenas de agentes políticos condenados. “Enquanto o Mensalão pagava ‘mesadas’ aos parlamentares, a Lava Jato tinha uma função arrecadatória. As finalidades porém, eram as mesmas”, disse Dallagnol. “Dessa vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada”, disparou o procurador.

Triplex do Guarujá

Os procuradores denunciaram Lula e os outros acusados por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Triplex do Guarujá. De acordo com o MPF, Lula, Marisa Letícia e a família teriam adquirido um imóvel no empreendimento ainda na planta, em 2006, pagando cerca de R$ 340 mil quando desistiram do negócio. A desistência aconteceu quando a construtora OAS assumiu o empreendimento. Neste momento, para o MPF, Lula e a família trocaram o imóvel de menor valor por outra unidade mais nobre, no valor de R$ 1,5 milhão. “A família então recebeu mais de R$ 1 milhão em vantagens indevidas da OAS”, disse o procurador Roberson Pozzobon, que faz parte da equipe da Lava Jato.

Além da aquisição, a reforma e a decoração do imóvel também serviram para “lavar dinheiro sujo” obtido pela OAS em contratos da Petrobras e repassados para Lula. No total, de acordo com o procurador, o imóvel teria passado a valer cerca de R$ 2,4 milhões.

“Caixa geral”

De acordo com os procuradores, os contratos firmados entre a OAS e o governo federal - não apenas da Petrobras, mas de ministérios e outras estatais - iriam para uma conta geral da propinas, que serviria para formar um “colchão de recursos” para custear os interesses do partido. De acordo com Dallagnol, o caixa era revertido para várias “frentes criminosas” do partido, inclusive para o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

Outro lado

A defesa do ex-presidente Lula e da sua mulher, Marisa Letícia, convocou uma entrevista coletiva para falar sobre o caso para esta tarde, em São Paulo. Em nota, os advogados disseram que o casal repudia as acusações do MPF e reiteraram que ambos não são donos do triplex no Edifício Solaris, no Guarujá.

“A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força-tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como ‘maestro de uma organização criminosa’, mas ‘esqueceu’ do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. ‘Quem tinha poder?’ Resposta: Lula. Logo, era o ‘comandante máximo’ da ‘propinocracia’ brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime”, afirma o texto.

Também em nota, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que o MPF “criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita”. “O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade. O valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito. Não houve lavagem”, diz o texto, em frase atribuída ao advogado Fernando Augusto Fernandes.

Os demais denunciados ainda não se posicionaram.

Veja como foi a entrevista coletiva do MPF